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Reparação de Escola de Bemposta

Pasta cinza contendo documentação textual referente à reparação da escola primária de Bemposta, Penamacor.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Arquivo / Biblioteca
Tipo de Processo
CorrespondênciaTipo de Processo
Designação do Processo
Reparação de Escola de Bemposta
Anos Início-Fim
1950-1954
Referência Inicial
Fundo Câmara Municipal de Penamacor. M/Obras, M/A Edificações Municipais, registo 1852, pt. 3
Produtor do Processo

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1950.05.22
Última Data Registada no Processo
1954.02.15
Promotor
Financiamento
Fundo de DesempregoOrganização
Intervenção / Apreciação
Henrique Gomes da Silva Engenheiro Diretor DGEMN 1950Pessoa
António Monteiro dos Santos Moreira Engenheiro Chefe Secção de Estudos DENCPessoa
Síntese de Leitura

1950.04.22: Ofício dirigido ao Diretor dos Edifícios e Monumentos Nacionais do Centro, indicando que foi construído um edifício escolar de uma sala de aula na freguesia de Bemposta há doze anos. Porém, a construção deficiente implica a realização de obras para as quais a Câmara Municipal de Penamacor (CMP) não possui disponibilidade financeira. Assim, solicita-se assistência técnica para o estudo dos arranjos de conservação para realizar pedido de comparticipação.

1950.05.10: A DGEMN informa que prestará a assistência necessária e encarregar-se-á da elaboração do respetivo estudo.

1950.07.14: Memória Descritiva e Justificativa das obras de reparação e beneficiação do edifício escolar de Bemposta, assinada por António Monteiro dos Santos Moreira em nome do engenheiro chefe da secção de Estudos. Trata-se de um edifício escolar do tipo “Beira Alta”, com uma sala e átrio, dotado de alpendre. Elenca as reparações necessárias ao nível dos revestimentos interiores e exteriores, cobertura, pinturas, instalações sanitárias e abastecimento de água. O custo total das obras ascende a 20.303$00. Possui, como anexo, cópias de desenhos de arquitetura referentes à escola tipo Beira Alta (plantas, corte e alçados, à escala 1:100).

1950.07.21: A DGEMN informa que as obras de reparação da escola importam em 20.303$00, e indaga se a CMP está apta a arcar com 50% do custo para que se solicite comparticipação pelo Fundo de Desemprego no início do ano seguinte.

1953.04.30: Formulário emitido pelo Comissariado do Desemprego, no qual se comunica a comparticipação de 8.120$00 à CMP, através do Fundo de Desemprego, para as obras na escola de Bemposta. As propostas de execução devem ser previamente aprovadas pela DGEMN (entidade fiscalizadora), e o praz de execução da obra termina a 31 de dezembro de 1953.

1953.05.12: Ofício assinado por António Monteiro dos Santos Moreira, engenheiro chefe da 3.ª secção da Direção dos Edifícios Nacionais do Centro, dirigido ao Presidente da CMP, Júlio Rodrigues da Silva, no qual explica que é necessário justificar o pedido de administração direta, devendo em alternativa realizar os trabalhos por empreitada, tendo em conta o despacho do Ministro das Obras Públicas que somente autoriza o regime de administração direta para obras de valor inferior a 15.000$00 e só excecionalmente se concederá a obras de custo superior. O requerimento foi transmitido pelo presidente da CMP a 12 de setembro de 1953.

1953.09.28: António Monteiro dos Santos Moreira comunica que o Secretário de estado das Obras Públicas autorizou a execução das obras por administração direta. De seguida, a CMP envia uma declaração de compromisso assumindo a responsabilidade pela execução integral das obras.

1953.10.18: Após solicitação, o Presidente da Junta de Freguesia de Bemposta indica ao Presidente da CMP que o carpinteiro Luís Lourenço possui competência para se encarregar das obras.

1953.11.26: As obras ainda não tiveram início, apenas se executaram preparativos como “um carro de telha e alguns de areia”.

1953.12.21: 1.º auto de medição, no valor de 4.936$00. A importância foi concedida por Portaria de 21 de abril de 1953, publicada no Diário do Governo n.º 116 de 16 de maio de 1953. A obra foi iniciada a 16 de novembro de 1953.

1954.01.12: Autorização para prorrogação do prazo até 28 de fevereiro.

1954.01.23: Informa-se o Fiscal-Encarregado do Posto do Comissariado de Desemprego que a obra foi iniciada em 16 de novembro de 1953, empregando 3 carpinteiros por conta de Manuel dos Santos Próspero, da freguesia de Águas, “que ajustou a obra de carpintaria, mão de obras e materiais, por 4.467$50”. Iniciaram-se os trabalhos de reboco e caiação com quatro operários.

1954.02.15: O Presidente da CMP informa o Comissariado de Desemprego que as obras foram concluídas no dia 13 de fevereiro de 1954.

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Reparação de Escola de Bemposta. Acedido em 21/11/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/42480/reparacao-de-escola-de-bemposta

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).