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Polidesportivo em Aguda

Volume 1: Processo completo de pedido de comparticipação, correspondências diversas trocadas entre os serviços da DGERU e da DGOT e com os representantes da entidade peticionária; certidões e compromissos de compra e venda relativos aos terrenos nos quais se construiu o pavilhão.

Volume 2: Projeto tipo de Polidesportivo elaborado pela DGD em 1979/1980, dividido em 4 fases; projeto de adaptação do tipo ao terreno da Aguda, desenvolvido pelo GAT, memória descritiva e justificativa e cadernos de encargos associados ao projeto tipo. 

Volume 3: Projeto de instalações elétricas, memória descritiva e justificativa, medições e orçamentos.

Quando a DGOT entra em ação, a partir de 1986, os processos das obras comparticipadas pelo Estado em curso em Figueiró dos Vinhos acabam por associar-se, o que dá origem ao cruzamento de informações e cópias de documentos entre os processos de construção da Piscina, do Parque Desportivo, da Sede da Filarmónica, da Sede da Associação Desportiva, do Quartel da Associação de Bombeiros Voluntários e dos Polidesportivos da Aguda e de Arega.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Tipo de Processo
Designação do Processo
Polidesportivo em Aguda
Anos Início-Fim
1981-1989
Referência Inicial
Processo n.º 95/ERU/81

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1981.02.03
Última Data Registada no Processo
1991.09.25
Entidade Requerente / Beneficiária
Outras Especialidades (Autoria)
João Manuel dos Santos Alves Ramos Eng. EletrotécnicoPessoa
Intervenção / Apreciação
Alberto Pessanha Viegas Diretor-geral DGERUPessoa
Pedro António Carvalho Matias de Pina Eng. Diretor da DELPessoa
Nelson Gonçalves da Silva Ribeiro Eng. Técnico da DELPessoa
Victor Manuel da Cruz Santiago Engenheiro da DELPessoa
José Simões de Abreu Presidente da Câmara MunicipalPessoa
Pelágio Freire da Costa Mota Arquiteto DSE / DGERUPessoa
Joaquim Henriques Godinho Engenheiro Técnico DSE / DGERUPessoa
António Campos Vieira Engenheiro Eletrotécnico DGERUPessoa
Carlos Almeida Loureiro Vice-presidente CCRCPessoa
José Manuel dos Santos Mota Diretor Geral da DGOTPessoa
Guilherme Mendes Pereira Eng. Técnico da DELPessoa
António da Piedade Pais Presidente da ComissãoPessoa
António Joaquim dos Anjos Lopes Consultor jurídico do MPATPessoa
Manuel Carlos Lopes Porto Presidente da CCRCPessoa
Adriano José Veríssimo Fiscal Técnico do GATPessoa
Mário Aníbal da Costa Valente Subdiretor da DGOTPessoa
Decisão Política
José Eugénio Nobre Secretário de Estado das Obras PúblicasPessoa
Síntese de Leitura

Em 3/2/1981, a Comissão de Melhoramentos da Freguesia de Aguda solicita ao Diretor-Geral do Equipamento Regional e Urbano "a concessão de comparticipações para diversas obras de grande interesse local", entre elas o Polidesportivo, de acordo com o projeto tipo desenvolvido no âmbito da Direção-Geral dos Desportos. Apesar do parecer do representante do Engenheiro Diretor da Direção de Equipamento de Leiria de 16/9/1981, de acordo com o qual a "obra designada não reúne condições para ser levada a concurso" por conta de elementos faltantes no pedido de comparticipação, José Eugénio Nobre, Secretário de Estado das Obras Públicas determina que "sejam dadas imediatas instruções no sentido de se executar" a obra relativa à 1ª e 2ª fases  do Polidesportivo (recinto de jogos cimentado e balneários) no Despacho n.º 54/83 de 9/4/1983.

Além da obra, a aquisição do terreno foi comparticipada pelo Estado, nos termos da Informação 40/83 de 19/8/1983. Antes mesmo da aquisição do terreno, o projeto já havia sido aprovado pela Câmara Municipal em 29/4/1983. Em 5/9/1983, o arquiteto Pelágio da Costa Mota e o Engenheiro Joaquim Henriques Godinho, da Direção de Serviços e Estudos da DGERU recomendam a aprovação do projeto, ainda que devesse ser completado pelo estudo da parte elétrica e o "processo de concurso". O estudo das instalações elétricas foi encaminhado em 30/3/1984 pela Direção de Equipamento de Leiria à DGERU e apreciado em 16/5/1984. De acordo com a análise do Engenheiro Eletrotécnico António Campos Vieira, deveria ser previsto um "sistema de aquecimento de águas sanitárias por coletores solares", entre outros pormenores a observar. Depois de alguns meses de indefinições "quanto à implantação das obras, devido à pendente do terreno" em 13/2/1985, a realização dos trabalhos em regime de administração direta é autorizada por despacho do Secretário de Estado e a obra arranca. Em 15/8/1985 são aprovados trabalhos a mais pelo Diretor Geral da DGERU e em 27/3/1986, a obra estava quase concluída, de acordo com a informação do Diretor de Equipamento de Leiria Pedro António Carvalho Matias de Pina.

Em 16/7/1987, de acordo com ofício da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ao Diretor Geral de Ordenamento do Território, os trabalhos da 1ª fase já estavam concluídos há muitos meses, ainda que faltasse "liquidar o resto desta fase". Devido à dificuldades documentais relacionadas ao registo da propriedade e posse do terreno, a comparticipação para a aquisição do terreno ficará em aberto até 18/12/1987, quando a Comissão de Melhoramentos apresenta prova legal da sua posse e os técnicos da DEL recomendam a liquidação da comparticipação, assunto que fica pendente até o ano seguinte. A cobertura do pavilhão fica pendente e é objeto de nova candidatura ao PIDDAC 90, não aceite. No ano seguinte, a Comissão insiste em uma nova candidatura com o mesmo objetivo.

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Polidesportivo em Aguda. Acedido em 20/09/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/4442/polidesportivo-em-aguda

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).