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Anteplanos de Urbanização - Diversos

Processo em pasta da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direção dos Serviços de Construção, com o número de processo O-I-328 e a designação “Anteplanos de Urbanização - Diversos”. Contém documentação relativa aos anteplanos de urbanização da Murtosa, Lages das Flores, Penafiel, Estremoz, Loulé, Vendas Novas, Fronteira, Vila Real, Vila de Nelas, Torre de Moncorvo, Vila da Batalha, Fundão, Borba, Montemor o Novo, Estremoz, Bragança, Planalto da Afurada, Almeida, Quarteira, Vila Real de Santo António, S. João da Madeira, Aveiro, Vila Nova de Foz-Coa, Barcelos, São João da Pesqueira, Tomar, Porto de Mós, Cadaval, Carregal do Sal, Magualde, Moimenta da Beira, Abrantes, Almeida, Sobral do Monte Agraço, Castelo Branco, Campo da Feira (Montijo), Pedras Salgadas, Arruda dos Vinhos, Manteigas, maia, Gois, Resende, Porto Covo, Mértola, Azeitão, Portalegre, S. Martinho do Porto, Rio Maior, Caramulo e Caminha.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Tipo de Processo
Pedido de ApreciaçãoTipo de Processo
Apreciação de ProjetoTipo de Processo
Designação do Processo
Anteplanos de Urbanização - Diversos
Anos Início-Fim
1954-1966
Referência Inicial
Processo n.º U-164-A-51 (DGEMN)

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1954.05.15
Última Data Registada no Processo
1966.05.31
Projeto de Arquitetura (Autoria)
Alfredo Sobrinho Barata da Rocha Engenheiro Anteplano Urbanização 1954Pessoa
Intervenção / Apreciação
Alfredo Macedo dos Santos Engenheiro Diretor DGSU 1954Pessoa
Raul Fernandes Martins Engenheiro Diretor Delegado DESCTT 1958Pessoa
José Pena Pereira da Silva Engenheiro Diretor DGEMN 1966Pessoa
Síntese de Leitura

1954.05.15 - O engenheiro diretor geral da Direção-Geral dos Serviços de Urbanização (DGSU), A. Macedo dos Santos, remete um exemplar do Anteplano de Urbanização de Abrantes, da autoria do engenheiro Barata da Rocha, à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), para apreciação “no que se refere à localização das escolas primárias e do arranjo previsto para as zonas envolventes dos monumentos nacionais e dos imóveis de interesse público”.

O Anteplano (em 6 volumes) não consta deste processo.

Sem data - Ofício, assinado pelo engenheiro diretor dos Serviços (sem menção de quais), José Ferreira da Cunha, dirigido à DGEMN, no qual se analisa o Anteplano.

Refere-se que o anteplano indica a existência de 6 edifícios escolares, com um total de 19 salas de aulas, e prevê a realização de 7 edifícios escolares de 4 salas (num total de 28 salas de aula), “compreendendo-se, neste número, as escolas existentes, aproveitáveis e ampliáveis”. Consideram-se adequados os locais considerados para as escolas, sendo, no entanto, indispensável o parecer da Delegação das Escolas Primárias.

Quanto aos edifícios públicos no âmbito da DGEMN, começa por se descrever o Tribunal, “instalado num edifício sem condições”, e a proposta do anteplano da construção de um novo edifício no mesmo local. Refere-se também a central dos CTT, para a qual se prevê uma ampliação "já estudada pela Administração-Geral dos CTT" e ainda a instalação de estações locais destinadas a servir os bairros. Considera-se que “sobre estes assuntos se deverá pronunciar a respectiva Delegação”.

1958.05.19 - O engenheiro diretor delegado na Delegação dos Edifícios para os Serviços dos CTT (DESCTT), Raul Fernandes Martins, informa a DGEMN de que a Administração-Central dos CTT não prevê a construção de quaisquer estações urbanas nos bairros, com exceção de Alferrarede, onde já existe uma estação dos CTT.

1966.05.31 - Ofício do engenheiro diretor da DGEMN, José Pena Pereira da Silva, endereçado ao engenheiro diretor da DGSU. Indica-se não haver reparos relativamente aos edifícios classificados e esclarece-se que apenas a igreja de S. Vicente possui zona de proteção aprovada. Quanto às escolas primárias, comunica-se nada haver a opor à localização do edifício escolar dos bairro do Santo António, de Chainça e Tapadão. Quanto a localização da escola no Bairro das Barreiras do Tejo, chama-se a atenção para o facto de se preverem, “a cerca de 100 metros, as oficinas municipais e, a perto de 170 metros, uma garagem colectiva com centro oficinal, que pela natureza a que se destinam podem ser consideradas incómodas e, nos termos do Decreto n.º 37575, classificadas como insanas, tóxicas ou perigosas”. Indica-se não estar prevista a construção de estações urbanas dos CTT.

Recursos

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Anteplanos de Urbanização - Diversos. Acedido em 19/09/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/46539/anteplanos-de-urbanizacao-diversos

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).