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Edifício Escolar de Lodares, Núcleo de Santa Isabel, Concelho de Lousada, Distrito do Porto

Um maço de documentação em pasta preta e cinzenta com a designação “Edifícios Escolares - Caixa 4 Figueiras Lodares Lousada (Santa Margarida”. Contém correspondência relativa à construção do edifício escolar da freguesia de Lodares, no âmbito do Plano dos Centenários, e à sua ampliação, entre 1960 e 1977. Inclui desenhos do projeto de ampliação de 2 para 4 salas.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Arquivo / Biblioteca
Tipo de Processo
CorrespondênciaTipo de Processo
Aquisição de terrenoTipo de Processo
AdministrativoTipo de Processo
Designação do Processo
Edifício Escolar de Lodares, Núcleo de Santa Isabel, Concelho de Lousada, Distrito do Porto
Anos Início-Fim
1948-1977
Localização Referida
PortoDistrito Histórico (PT)

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1948.05.22
Última Data Registada no Processo
1977.01.14
Construção e Equipamento
Sociedade de Construções Arouquense, Ltdª Empreitada 14 Escolas Distrito Porto 1948Organização
Afonso da Conceição Brito Obras Complementares 1948Organização
Intervenção / Apreciação
Decisão Política
Adelino Carvalho Andrade Presidente CML 1972Pessoa
Amílcar Abílio Leite Neto Presidente CML 1977Pessoa
Síntese de Leitura

1948.05.22 - Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Lousada (CML) por engenheiro chefe de Secção com assinatura ilegível, no qual se solicita que tome todas as diligências para que o terreno para a construção da Escola de Lodares seja posto à disposição do empreiteiro.

1948.05.15 - Ofício com a mesma assinatura, solicitando ao presidente da CML que informe se já se encontra adquirido o terreno e advertindo que, caso não se resolva o assunto com rapidez, não se construirá a escola na freguesia de Lodares.

1948.08.17 - O presidente da CML (com assinatura ilegível) informa o engenheiro chefe da Secção do Norte da Delegação de Obras de Construção de Escolas Primárias (DOCEP/SN) de que o terreno se encontra à disposição do empreiteiro.

1948.08.18 - O mesmo chefe de Secção informa a Sociedade de Construções Arouquense, Ltdª de que o terreno se encontra disponível.

1948.11.24 - A DOCEP/SN remete à Direção dos Serviços de Construção de Escolas Primárias (DSCEP) uma proposta do construtor Afonso da Conceição Brito para a execução das obras complementares do edifício escolar de Lodares, núcleo de Santa Isabel, pela importância de 32.197$00.

1948.12.09 - Despacho do Subsecretário de Estado das Obras Públicas (SSEOP) pelo qual se aprova a proposta de Afonso da Conceição Brito.

1949.03.23 - Despacho do SSEOP, pelo qual concede a dotação de 32.197$00 para as obras de “Trabalhos complementares do edifício escolar da freguesia de Lodares, núcleo de Stª Isabel, concelho de Lousada, distrito do Porto”.

1949.07.18 - O engenheiro chefe da DOCEP/SN, informa a CML de que as escolas de Caíde, Lodares e Macieira estarão prontas a funcionar no mês de outubro.

1949.09.24 - A CML solicita à DOCEP/SN que autorize a entrada em funcionamento das escolas de Caíde, Macieira, Lodares e Cristelos no dia 1 de outubro, tendo o município já rescindido contrato de arrendamento com os proprietários das antigas escolas. Refere-se que os edifícios, integrados no Plano dos Centenários, se encontram concluídos, “restando apenas, num ou noutro, ultimar algum arranho que não afecta o corpo dos mesmos”.

1949.09.27 - Resposta da DOCEP/SN, indicando que apenas os edifícios de Caíde e Lodares poderão entrar em funcionamento, já que os edifícios de Cristelos e Macieira sofreram atrasos na conclusão das Obras Complementares, nomeadamente no abastecimento de água.

1949.11.29 - A DOCEP/SN remete à CML o auto de entrega definitiva do edifício escolar de 2 salas do núcleo de Stª Isabel na freguesia de Lodares.

1949.12.13 - A CML informa entender não dever entrar na posse definitiva da escola sem que sejam corrigidas algumas deficiências na obra.

1949.12.14 - A DOCEP/SN indica ao adjudicatário da obra que proceda às reparações necessárias.

1949.12.28 - A DOCEP/SN remete à CML novo auto de receção provisória. Indica-se que a construção do edifício escolar, gémeo, de 2 salas, do núcleo de Stª Isabel faz parte da empreitada de construção de 14 edifícios escolares no distrito do Porto, adjudicada à Sociedade de Construções Arouquense, Ldª..

1949.12.31 - O auto de receção provisória é aprovado pelo engenheiro diretor geral da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

 

***

 

1960.06.29 - Ofício da Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias (DGEMN/DOCEP), dirigido à DOCEP/SE, pelo qual informa que o Ministério da Educação Nacional (MEN) pediu a “inclusão no programa de trabalhos em curso do edifício de 2 salas, previsto para o núcleo de Planície, da freguesia de Lodares, do concelho de Lousada, a ampliação do edifício existente de 2 salas”.

1960.07.25 - A DOCEP/SN solicita à CML que informe dos “novos limites que resultarão para o logradouro do edifício escolar de Santa Isabel (Planície), freguesia de Lodares, pelo facto de ele ser ampliado para 4 salas”. Esclarece-se que a área exigida para o edifício ampliado é de 1.800 m2.

1960.12.02 - A DOCEP/SN informa a DOCEP que a ampliação do edifício escolar é tecnicamente possível. No entanto, a CML considera não ser possível, por agora, adquirir a parcela de terreno necessária para ampliação do logradouro.

1960.12.23 - A DOCEP/SN remete a planta topográfica do terreno destinado à ampliação do edifício ao diretor da DOCEP.

1961.01.21 - Despacho do Subsecretário de Estado das Obras Públicas (SSOB), pelo qual se aprova a implantação da ampliação do edifício.

1961.04.08 - O engenheiro delegado da DOCEP informa a SN que não dispõe de verba para a aquisição da parcela necessária. Ainda assim, a DOCEP vai propor a inclusão da obra no programa.

1961.04.19 - Despacho do SSOB pelo qual se inclui a obra de ampliação no Programa de Trabalhos em Curso.

1962.03.06 - A CML informa a DOCEP/SN de que “há terreno junto do actual edifício escolar, podendo assim ser feito o alargamento do logradouro”.

1962.03.12 - A SN questiona se se pode considerar à disposição da DOCEP a parcela de terreno necessária.

1966.01.17 - O diretor da Direção do Distrito Escolar do Porto (DDEP), da Direção-Geral do Ensino Primário (DGEP) questiona a DOCEP sobre a data em que o edifício escolar de Lodares beneficiará de reparações.

1966.01.18 - Resposta da DOCEP/SEN, informando que o edifício apenas beneficiará de grandes reparações em 1970. Informa-se que se aguarda que a CML adquira a parcela de terreno necessária.

1971.04.13 - A CML, em reunião ordinária, delibera adquirir o terreno necessário para a ampliação do edifício escolar de Lodares.

1971.09.02 - Ofício da DDEP, dirigido ao engenheiro diretor das Construções Escolares do Norte (DCEN), no qual se transcreve parte de um ofício da diretora da escola feminina de Lodares. O ofício indica que a escola foi inaugurada em 1949.10.01 e que “tem direito a grandes reparações e ampliações segundo as normas das Construções Escolares do Norte, para o que o respectivo Município adquiriu 700 m2 de terreno”.

1971.10.01 - A CML informa a DCEN de que o terreno está à sua disposição.

1972.03.31 - A CML remete à DCEN o contrato de promessa de compra e venda do terreno, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 487/71.

1972.04.13 - Resposta da DCEN, assinada pelo engenheiro-diretor César Montenegro, informando que o Decreto-Lei n.º 487/71 se aplica apenas a terrenos destinados a edifícios primários a partir de 1971.10.27, encontrando-se o terreno em causa disponível antes desta data.

1972.05.11 - A CML, pelo seu presidente Adelino Carvalho Andrade, solicita que se reveja a comparticipação do terreno, argumentando que, embora este se encontrasse à disposição da CML, este ainda não havia sido adquirido.

1972.05.15 - Resposta negativa da DCEN.

1972.07.04 - A DCEN informa a DDEP de que foram incluídas no Plano de Trabalhos de 1973 as obras de reparação e ampliação do edifício escolar de Lodares.

1973.01.29 - A DCEN submete à apreciação e aprovação do engenheiro-diretor das Instalações para o Ensino Primário (DIEP) o projeto relativo à ampliação da escola de Lodares, com um orçamento de 401.595$00.

1975.11.1 - Orçamento de 19.020$00, assinado pelo engenheiro técnico Renato Ribeiro da Silva, relativo a trabalhos imprevistos.

1976.02.23 - Ofício da DDEP, dirigido à DCEN, no qual se informa que embora o edifício escolar se encontre pronto a funcionar, as chaves ainda não foram entregues às professoras.

1977.01.14 - Auto de Entrega, assinado pelo engenheiro diretor da DCEN, Júlio Augusto do Amaral Teixeira de Carvalho, e pelo presidente da CML, Amílcar Abílio Leite Neto.

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Edifício Escolar de Lodares, Núcleo de Santa Isabel, Concelho de Lousada, Distrito do Porto. Acedido em 21/11/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/48734/edificio-escolar-de-lodares-nucleo-de-santa-isabel-concelho-de-lousada-distrito-do-porto

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).