Edifício Escolar de Lodares, Núcleo de Santa Isabel, Concelho de Lousada, Distrito do Porto
Um maço de documentação em pasta preta e cinzenta com a designação “Edifícios Escolares - Caixa 4 Figueiras Lodares Lousada (Santa Margarida”. Contém correspondência relativa à construção do edifício escolar da freguesia de Lodares, no âmbito do Plano dos Centenários, e à sua ampliação, entre 1960 e 1977. Inclui desenhos do projeto de ampliação de 2 para 4 salas.
Identificação
Análise
1948.05.22 - Ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Lousada (CML) por engenheiro chefe de Secção com assinatura ilegível, no qual se solicita que tome todas as diligências para que o terreno para a construção da Escola de Lodares seja posto à disposição do empreiteiro.
1948.05.15 - Ofício com a mesma assinatura, solicitando ao presidente da CML que informe se já se encontra adquirido o terreno e advertindo que, caso não se resolva o assunto com rapidez, não se construirá a escola na freguesia de Lodares.
1948.08.17 - O presidente da CML (com assinatura ilegível) informa o engenheiro chefe da Secção do Norte da Delegação de Obras de Construção de Escolas Primárias (DOCEP/SN) de que o terreno se encontra à disposição do empreiteiro.
1948.08.18 - O mesmo chefe de Secção informa a Sociedade de Construções Arouquense, Ltdª de que o terreno se encontra disponível.
1948.11.24 - A DOCEP/SN remete à Direção dos Serviços de Construção de Escolas Primárias (DSCEP) uma proposta do construtor Afonso da Conceição Brito para a execução das obras complementares do edifício escolar de Lodares, núcleo de Santa Isabel, pela importância de 32.197$00.
1948.12.09 - Despacho do Subsecretário de Estado das Obras Públicas (SSEOP) pelo qual se aprova a proposta de Afonso da Conceição Brito.
1949.03.23 - Despacho do SSEOP, pelo qual concede a dotação de 32.197$00 para as obras de “Trabalhos complementares do edifício escolar da freguesia de Lodares, núcleo de Stª Isabel, concelho de Lousada, distrito do Porto”.
1949.07.18 - O engenheiro chefe da DOCEP/SN, informa a CML de que as escolas de Caíde, Lodares e Macieira estarão prontas a funcionar no mês de outubro.
1949.09.24 - A CML solicita à DOCEP/SN que autorize a entrada em funcionamento das escolas de Caíde, Macieira, Lodares e Cristelos no dia 1 de outubro, tendo o município já rescindido contrato de arrendamento com os proprietários das antigas escolas. Refere-se que os edifícios, integrados no Plano dos Centenários, se encontram concluídos, “restando apenas, num ou noutro, ultimar algum arranho que não afecta o corpo dos mesmos”.
1949.09.27 - Resposta da DOCEP/SN, indicando que apenas os edifícios de Caíde e Lodares poderão entrar em funcionamento, já que os edifícios de Cristelos e Macieira sofreram atrasos na conclusão das Obras Complementares, nomeadamente no abastecimento de água.
1949.11.29 - A DOCEP/SN remete à CML o auto de entrega definitiva do edifício escolar de 2 salas do núcleo de Stª Isabel na freguesia de Lodares.
1949.12.13 - A CML informa entender não dever entrar na posse definitiva da escola sem que sejam corrigidas algumas deficiências na obra.
1949.12.14 - A DOCEP/SN indica ao adjudicatário da obra que proceda às reparações necessárias.
1949.12.28 - A DOCEP/SN remete à CML novo auto de receção provisória. Indica-se que a construção do edifício escolar, gémeo, de 2 salas, do núcleo de Stª Isabel faz parte da empreitada de construção de 14 edifícios escolares no distrito do Porto, adjudicada à Sociedade de Construções Arouquense, Ldª..
1949.12.31 - O auto de receção provisória é aprovado pelo engenheiro diretor geral da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).
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1960.06.29 - Ofício da Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias (DGEMN/DOCEP), dirigido à DOCEP/SE, pelo qual informa que o Ministério da Educação Nacional (MEN) pediu a “inclusão no programa de trabalhos em curso do edifício de 2 salas, previsto para o núcleo de Planície, da freguesia de Lodares, do concelho de Lousada, a ampliação do edifício existente de 2 salas”.
1960.07.25 - A DOCEP/SN solicita à CML que informe dos “novos limites que resultarão para o logradouro do edifício escolar de Santa Isabel (Planície), freguesia de Lodares, pelo facto de ele ser ampliado para 4 salas”. Esclarece-se que a área exigida para o edifício ampliado é de 1.800 m2.
1960.12.02 - A DOCEP/SN informa a DOCEP que a ampliação do edifício escolar é tecnicamente possível. No entanto, a CML considera não ser possível, por agora, adquirir a parcela de terreno necessária para ampliação do logradouro.
1960.12.23 - A DOCEP/SN remete a planta topográfica do terreno destinado à ampliação do edifício ao diretor da DOCEP.
1961.01.21 - Despacho do Subsecretário de Estado das Obras Públicas (SSOB), pelo qual se aprova a implantação da ampliação do edifício.
1961.04.08 - O engenheiro delegado da DOCEP informa a SN que não dispõe de verba para a aquisição da parcela necessária. Ainda assim, a DOCEP vai propor a inclusão da obra no programa.
1961.04.19 - Despacho do SSOB pelo qual se inclui a obra de ampliação no Programa de Trabalhos em Curso.
1962.03.06 - A CML informa a DOCEP/SN de que “há terreno junto do actual edifício escolar, podendo assim ser feito o alargamento do logradouro”.
1962.03.12 - A SN questiona se se pode considerar à disposição da DOCEP a parcela de terreno necessária.
1966.01.17 - O diretor da Direção do Distrito Escolar do Porto (DDEP), da Direção-Geral do Ensino Primário (DGEP) questiona a DOCEP sobre a data em que o edifício escolar de Lodares beneficiará de reparações.
1966.01.18 - Resposta da DOCEP/SEN, informando que o edifício apenas beneficiará de grandes reparações em 1970. Informa-se que se aguarda que a CML adquira a parcela de terreno necessária.
1971.04.13 - A CML, em reunião ordinária, delibera adquirir o terreno necessário para a ampliação do edifício escolar de Lodares.
1971.09.02 - Ofício da DDEP, dirigido ao engenheiro diretor das Construções Escolares do Norte (DCEN), no qual se transcreve parte de um ofício da diretora da escola feminina de Lodares. O ofício indica que a escola foi inaugurada em 1949.10.01 e que “tem direito a grandes reparações e ampliações segundo as normas das Construções Escolares do Norte, para o que o respectivo Município adquiriu 700 m2 de terreno”.
1971.10.01 - A CML informa a DCEN de que o terreno está à sua disposição.
1972.03.31 - A CML remete à DCEN o contrato de promessa de compra e venda do terreno, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 487/71.
1972.04.13 - Resposta da DCEN, assinada pelo engenheiro-diretor César Montenegro, informando que o Decreto-Lei n.º 487/71 se aplica apenas a terrenos destinados a edifícios primários a partir de 1971.10.27, encontrando-se o terreno em causa disponível antes desta data.
1972.05.11 - A CML, pelo seu presidente Adelino Carvalho Andrade, solicita que se reveja a comparticipação do terreno, argumentando que, embora este se encontrasse à disposição da CML, este ainda não havia sido adquirido.
1972.05.15 - Resposta negativa da DCEN.
1972.07.04 - A DCEN informa a DDEP de que foram incluídas no Plano de Trabalhos de 1973 as obras de reparação e ampliação do edifício escolar de Lodares.
1973.01.29 - A DCEN submete à apreciação e aprovação do engenheiro-diretor das Instalações para o Ensino Primário (DIEP) o projeto relativo à ampliação da escola de Lodares, com um orçamento de 401.595$00.
1975.11.1 - Orçamento de 19.020$00, assinado pelo engenheiro técnico Renato Ribeiro da Silva, relativo a trabalhos imprevistos.
1976.02.23 - Ofício da DDEP, dirigido à DCEN, no qual se informa que embora o edifício escolar se encontre pronto a funcionar, as chaves ainda não foram entregues às professoras.
1977.01.14 - Auto de Entrega, assinado pelo engenheiro diretor da DCEN, Júlio Augusto do Amaral Teixeira de Carvalho, e pelo presidente da CML, Amílcar Abílio Leite Neto.
Para citar este trabalho:
Arquitectura Aqui (2024) Edifício Escolar de Lodares, Núcleo de Santa Isabel, Concelho de Lousada, Distrito do Porto. Acedido em 21/11/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/48734/edificio-escolar-de-lodares-nucleo-de-santa-isabel-concelho-de-lousada-distrito-do-porto