Edifício Escolar de Lustosa, Núcleo Escolar de Bouça Cova, Lousada
Um maço de documentação em pasta preta e cinzenta com a designação “Edifícios Escolares - Caixa 5 Lousada (S. Miguel) Lustosa)”. Contém documentação relativa à aquisição de terrenos para construção de um edifício escolar, à sua localização e à sua ampliação posterior.
Identificação
Análise
1949.03.05 - Ofício do presidente da Câmara Municipal de Lousada (CML), com assinatura ilegível, dirigido ao engenheiro chefe da Secção do Norte da Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias (DOCEP-SN). Informa-se que a CML adquiriu os terrenos necessários para a construção de edifícios escolares em Silvares, S. Fins do Torno, Lustosa, Sto Estevão de Barrosas, Sousela, Ordem, Boim, S. Miguel, Nespereira. Solicita-se a construção de todos os edifícios no ano de 1950 ou, caso tal não seja possível, que seja seguida a ordem de preferência pela qual foram listados.
1949.03.16 - O engenheiro chefe da DOCEP-SN informa que o programa do corrente ano, aprovado pelo Ministro das Obras Públicas (MOP), prevê a construção das escolas de Silvares e Lustosa.
1950.05.01 - Ofício da DOCEP-SN, dirigido ao engenheiro diretor de Serviços para as Obras de Construção de Escolas Primárias (DSOCP). Refere-se que o Plano dos Centenários prevê a construção de dois edifícios escolares para a freguesia de Lustosa, sendo um, com 2 salas, a construir no núcleo de Igreja, servindo Igreja, Sequeiro, Pocinhos, Carcavelos, Vinhas, Baeça, Lustosa de Cima, Bouça Nova e S. Gonçalo. O outro, com 2 salas, deveria ser construído no lugar de Paredes Secas. No entanto, o terreno indicado pela CML para a construção do edifício escolar de Igreja fica no lugar de Bouça Cova. Solicita-se orientação superior.
1950.07.20 - O engenheiro delegado da DOCEP, Pedro Sebastião de Moraes Sarmento Campilho, informa a SN de que a Direção-Geral do Ensino Primário (DGEP) informou que, de acordo com pedido da Junta de Freguesia (JF) de Lustosa e da CML, feito por intermédio do Governo Civil do Porto, e com o parecer favorável da Direção Escolar do Distrito do Porto (DEDP), o Subsecretário de Estado da Educação Nacional (SSEEN) determinou que os dois núcleos escolares passem a constituir apenas um núcleo de Bouça Cova e que sejam aí construídos dois edifícios de duas salas, “mas a suficiente distância um do outro para que possa ficar assegurada a separação dos sexos”.
1951.01.02 - Ofício da DOCEP-SN, dirigido ao diretor da DEDP, no qual refere uma alteração ao Plano dos Centenários, que manda construir dois edifícios escolares de 2 salas no núcleo de Bouça Cova. Solicita-se que informe a que sexo se deve destinar o edifício de 2 salas já adjudicado.
1951.02.12 - A DOCEP-SN informa o empreiteiro Alberto Alves de Sousa Freire (Lousada) de que o edifício escolar se deve destinar ao sexo feminino.
1951.02.24 - A SN remete à DSOCEP a planta topográfica e memória descritiva do terreno.
A memória descritiva do terreno proposto pela JF de Lustosa. Refere-se que a área é inferior à exigida, mas que o seu aumento agravaria o custo da regularização do terreno. É orientado a Sul-Nascente, abrigado a Norte, e a sua fachada posterior não é visível “de qualquer local de interesse”. Refere-se ainda que o abastecimento de água será feito por poço e bomba, tendo-se detetado água a 10m de profundidade. Estima-se o custo das obras complementares em 34.500$00.
1951.03.07 - Despacho do SSEEN no qual aprova a planta e memória descritiva.
1952.01.21 - A SN remete à DSOCEP o projeto de obras complementares da escola feminina de 2 salas, em construção em Bouça Cova, para aprovação, juntamente com uma proposta do empreiteiro Alberto Flávio Alves de Sousa Freire, na importância de 36.900$00.
1952.02.04 - Despacho ministerial que autoriza, com dispensa de concurso público e contrato escrito, a realização da despesa de 36.900$00 com as obras complementares, e aprova a proposta do empreiteiro.
1952.09.08 - Memória descritiva de trabalhos imprevistos, a realizar no edifício escolar de Bouça Cova, “integrado na empreitada de ‘Construção de 7 edifícios escolares sendo 2 no concelho de Felgueiras, 2 no concelho de Lousada e 3 no concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto - Plano dos Centenários - IV Fase”.
1952.10.27 - Auto de entrega do edifício escolar de 2 salas para o sexo feminino do núcleo escolar de Bouça Cova, assinado pelo chefe da DOCEP-SN, Artur Cândido Camisa, e pelo presidente da CML, Henrique de Castro Neves Pereira Leite.
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1960.05.06 - Ofício do engenheiro delegado da DOCEP, dirigido ao engenheiro chefe da SN, pelo qual transcreve ofício da DGEP no qual se solicita que a DOCEP informe se é tecnicamente possível ampliar-se de 2 para 8 salas o edifício escolar de Bouça Cova.
1960.06.28 - A SN solicita à CML que informe sobre a viabilidade de ampliação do logradouro de 1.860 m2 para 3.000 m2.
1960.11.19 - Memória descritiva do terreno para ampliação do edifício escolar de Bouça Cova. Refere-se que a ampliação é tecnicamente possível, tendo a CML procurado a cedência da parcela de terreno a sul, para perfazer a área total de 3.270 m2.
1964.02.25 - Memória descritiva das obras complementares na obra de ampliação do edifício escolar de Bouça Cova, com orçamento de 24.786$00.
1964.03.31 - Memória descritiva dos trabalhos imprevistos na obra de ampliação do edifício escolar de Bouça Cova, com orçamento de 17.927$70.
1964.04.15 - Aprovação dos trabalhos complementares por despacho do SSEEN.
1964.04.24 - A SN informa o fiscal Américo Paiva da Silva (Valadares) de que foi aprovada a proposta do empreiteiro Carlos Pinto para execução das obras complementares.
1964.06.23 - A CML questiona a SN sobre a data a partir da qual o edifício poderá ser ocupado pelas crianças da freguesia. Explica-se que, para as obras de ampliação, a CML conseguiu a cedência gratuita de 2 salas pertencentes ao pároco da freguesia, pelo prazo de um ano. Tendo terminado o prazo, o pároco exige pagamento de renda.
1964.11.28 - A DOCEP informa a SN que a DGEP questiona se o edifício escolar de Bouça Cova já pode ser utilizado, “visto a Direcção Escolar dizer que está concluído e mobilado”.
1964.12.03 - Resposta da SN, informando que o edifício se encontra concluído e mobilado, mas que as obras complementares não se encontram concluídas devido ao dono de uma das parcelas alegar que ainda não foi pago pela mesma.
1964.12.14 - A DOCEP indica à SN que recorra à expropriação ao abrigo da Lei n.º 2.107.
1964.12.21 - Resposta da SN, informando que as obras vão recomeçar imediatamente e que as obras complementares por realizar não impedem a escola de entrar em funcionamento.
1964.12.30 - Auto de vistoria e medições de trabalhos único, no valor de 24.786$00.
1965.09.08 - Ofício da CML à DOCEP-SN, no qual transcreve informação da fiscalização. Refere-se a existência de humidade em uma das salas, a desadequação do pavimento do recreio coberto, o não funcionamento de dois fogões de aquecimento.
1965.10.13 - Declaração da CML de que as deficiências verificadas no edifício foram satisfeitas pelo adjudicatário da obra.
1965.01.18 - Auto de receção provisória.
Para citar este trabalho:
Arquitectura Aqui (2024) Edifício Escolar de Lustosa, Núcleo Escolar de Bouça Cova, Lousada. Acedido em 25/11/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/48858/edificio-escolar-de-lustosa-nucleo-escolar-de-bouca-cova-lousada