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Sede da Junta de Freguesia de Pínzio

Volume único que reúne correspondências, pedidos de comparticipação e projetos de arquitetura, estabilidades e instalações elétricas relacionadas à construção da sede da Junta de Freguesia de Pínzio, em Pinhel.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Tipo de Processo
Designação do Processo
Sede da Junta de Freguesia de Pínzio
Anos Início-Fim
1977-1979
Localização Referida
GuardaDistrito Histórico (PT)
Referência Inicial
248/PI/78
Outras Referências
D/09/10

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1977.12.15
Última Data Registada no Processo
1979.06.18
Projeto de Arquitetura (Autoria)
José Duarte Madeira ArquitetoPessoa
Projeto Estabilidade (Autoria)
Outras Especialidades (Autoria)
José Duarte Madeira Responsável pelo projeto de saneamentoPessoa
Octávio Eliseu de Oliveira Mesquita Engenheiro autor do projeto de instalações elétricasPessoa
Intervenção / Apreciação
Manuel Alves Soares Diretor de Equipamento do Distrito da GuardaPessoa
Manuel Pereira Junior Presidente da Junta de Freguesia de PínzioPessoa
Luís Bevilacqua Nunes Cartaxo Arquiteto de 2ªclasse da DEGPessoa
Erlander Pinto Galhano Adjunto Técnico da DEG e Engenheiro Técnico AgrárioPessoa
Alberto Pessanha Viegas Diretor dos Serviços de EquipamentoPessoa
Jorge António Calisto Cerqueira Responsável pela DEGPessoa
Domingos Pepulim Salvação Barreto Engenheiro eletrotécnico do Gabinete de Planeamento e Controle da DGERUPessoa
Síntese de Leitura

Em 22/02/1978, o presidente da Junta de Freguesia de Pínzio formalizou o pedido de comparticipação do Estado para a construção de sua sede através de correspondência endereçada ao Ministro da Habitação e Obras Públicas. O projeto já havia sido encomendado pela Junta no ano anterior, tendo sido entregue pelos técnicos em Dezembro de 1977; o orçamento estava calculado em 1.997.897$00. Como a obra já constava da minuta do Plano para o ano corrente, o processo foi aberto no dia 20/2/1978, antes mesmo do pedido de comparticipação por parte da entidade beneficiária. Emitido no mesmo dia, o Ofício n.º 610 da DEG preconiza algumas alterações menores no projeto. A Informação n.º 749 de 8/3/78 propôs a aprovação do projeto, apesar da falta do projeto de instalações elétricas, pormenores e caderno de encargos e programa de concurso, além de determinar o escalonamento da comparticipação de 80% do valor da obra para os anos de 1978 e 1979.

O parecer dos técnicos da Direção de Equipamento do Distrito da Guarda informou que o terreno no qual se previu a construção tinha sido ocupado por uma escola primária, então em ruína e substituída por outra mais recente, como também sublinhou a Memória descritiva do projeto de arquitetura: "O terreno que se ocupa para a sede de Freguesia de Pínzio foi antigamente - até há uns 15 anos atrás - uma escola primária e recreio ao ar livre. Precisamente nesse tempo o edifício ameaçava ruir de um momento para o outro, pelo que a Câmara de Pinhel, por meio de um subsídio concedido à Junta de Freguesia, procedeu ao apeamento e reconstrução das paredes em ruína, tendo a Câmara pensado a sério no problema, pelo que se tratou de arranjar terreno e proceder-se à construção de uma escola nova de duas salas, na altura consideradas suficientes. Desde essa altura que este edifício ficou devoluto e se destinou à Junta de Freguesia, tal como se encontrava. As paredes reparadas, bem como as restantes, atualmente já se não encontravam em muito bom estado, principalmente aquelas a que se não tinha mexido aquando da reparação a que nos referimos. (...) Por estas razões e mais ainda pelo fato da falta de superfície coberta para as necessidades da instalação da Junta, optamos por um edifício totalmente novo, deixando-se um logradouro na parte posterior para iluminação e localização da respectiva fossa séptica das instalações sanitárias." (José Duarte Madeira, Memória descritiva, 15/12/1978)

O regime de administração direta foi proposto através da Informação n.º 1952 e autorizado pela DEG em 16/8/1978, uma vez que a Junta de Freguesia não dispunha de "dinheiro nem de qualquer rendimento para poder suportar o encargo de 20% que a referida obra impõe, mas pondendo, no entanto, contar com a ajuda necessária dos habitantes de Pínzio para a referida construção". Os trabalhos da obra foram iniciados em 1/9/1978, de acordo com o Ofício n.º 2172 de 20/9/1978. O projeto de instalações elétricas, juntamente com a Memória descritiva e o caderno de encargos, foram entregues em Abril de 1979. Naquele momento, acrescentado o valor dos serviços de instalações elétricas e corrigido o montante geral da obra, o custo previsto da obra já alcançava 2.197.000$00, de acordo com a Informação n.º 577/79 de 19/6/1979.

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Sede da Junta de Freguesia de Pínzio. Acedido em 20/09/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/4942/sede-da-junta-de-freguesia-de-pinzio

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).