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Documentação

Portaria n.º 7/81, de 5 de janeiro

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Identificação

1981.01.05
Título
Portaria n.º 7/81, de 5 de janeiro

Análise

Descrição

"Define atribuições e competências aos diversos serviços e entidades da Secretaria de Estado da Segurança Social participantes no processo de elaboração e execução dos programas incluídos nos Programas de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)"

Recursos

Documento (PDF)
00120014.pdfDocumento (PDF)

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Portaria n.º 7/81, de 5 de janeiro. Acedido em 22/11/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/legislacao/40110/portaria-n-781-de-5-de-janeiro

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).