Diário do Governo II Série n.º 127 de 30/5/57Capº. 4º. Artº. 28º. N.º7-aProcesso N.º 227/MU/54Concede pelo MOP à Junta de Freguesia de Favaios, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de...

Diário do Governo II Série n.º 203 de 31/08/57Processo 102/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta de Freguesia de Castelo de Neiva...

Diário do Governo II Série n.º 239 de 14/10/57Processo n.º 115/MU/57“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, conceder, à Comissão do...

Diário do Governo II Série n.º 252 de 29/10/57 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 97.803 pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 289 de 12/12/57Processo 202/MU/50“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 21.640$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 6 de 8/01/58Processo n.º 115/MU/57

Concede pelo MOP ao Grémio da Lavoura de Alandroal, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 50.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Diário do Governo II Série n.º 61 de 13/3/58Processo 109

É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do Decreto 21.699 de 19 e Setembro, uma comparticipação de Esc: 38.419 pelo Fundo de Desemprego,...

Sumário:"Estabelece as modalidades de cooperação das instituições de previdência, das Casas do Povo e das suas Federações no fomento da habitação, nomeadamente pela construção, para...

É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do Decreto 21.699 de 19 e Setembro, uma comparticipação de Esc: 20.000 pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 108 de 7/5/58 Capº. 4º. Artº. 18º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor Oliveira...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Direcção da Casa do Povo de Sanfins do Douro, com Esc: 10.200 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção da Casa do Povo de Sanfins do...

Diário do Governo II Série n.º 118 de 18/5/58Processo 180/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 25.800$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 135 de 09/06/58Processo n.º 545/GEH“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, à Junta Central das Casas dos...

Diário do Governo II Série n.º 135 de 9/6/58Processo 102/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 20.000$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 149 de 27/6/58Processo 543/GEH“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores, uma...

Diário do Governo II Série n.º 176 de 29/7/58Processo 202/MU/50“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 40.711$00 a...

Portaria de comparticipação, no valor de 75.000$00 esc. a pagar pelo Fundo de Desemprego. 

Diário do Governo II Série n.º 230 de 1/10/58Processo n.º 115/MU/57

Diário do Governo II Série n.º 232 de 3/10/58 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 400.000 pelo Fundo de Desemprego,...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932 e do DL 34.486 de 6 de Abril de 1945, uma comparticipação de Esc: 100.000 pelo Fundo de...

Diário do Governo II Série n.º 241 de 14/10/58Processo 5/MU/58“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Grémio da Lavoura de Viana do Castelo,...

"Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Posto Experimental de Montalegre - Construção do núcleo rural (3.ª...