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Edifícios Escolares. Plano dos Centenários (parte Administrativa)

Um maço com documentação administrativa sobre a construção de diversas escolas primárias do concelho de Tavira. 

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Arquivo / Biblioteca
Tipo de Processo
Designação do Processo
Edifícios Escolares. Plano dos Centenários (parte Administrativa)
Anos Início-Fim
1959-1963
Localização Referida
FaroDistrito Histórico (PT)
Outras Referências
Processo n.º 0002, O.P. 59
Processo n.º PC-01/08 [DOCEP]
Processo n.º 348-N [DDEF]
Processo n.º 113/32 [DGEP]
Produtor do Processo

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1959.01.28
Última Data Registada no Processo
1963.01.24
Entidade Requerente / Beneficiária
Entidade Utilizadora
Intervenção / Apreciação
Celestino António da Veiga Neves David Engenheiro Chefe DOCEP-SSPessoa
Decisão Política
Síntese de Leitura

1959.01.28 - O Programa de Construções Escolares para 1959 prevê a inclusão da construção de: um edifício de uma sala em Santo Estevão; de um edifício de duas salas em Amaro Gonçalves; de um edifício de uma sala em Asseca; de um edifício de uma sala em Valongo; de um edifício de uma sala em Bernardinheiro; de um edifício de uma sala em Várzea da Azinheira;  para os quais a Câmara Municipal de Tavira (CMT) deve procurar os terrenos necessários.  Em setembro desse ano a CMT pede a substituição do local de implantação em Asseca pelo o sítio do Malhão "por estar melhor localizado" e informa que aguarda a vinda dos técnicos da DOCEP para escolher os terrenos definitivos que a câmara identificou como possíveis.  

1959.10.30 - A CMT solicita à Direção do Distrito Escolar de Faro (DDEF) a inclusão no Plano de Construções Escolares para 1960 da construção de: edifícios de um sala em Estorninho "em virtude de haver suficiente alunos, em número de 24" , em Faz Fato "em virtude de haver suficiente alunos, em número de 21" , em Beliche "em virtude de haver suficiente alunos, em número de 17" e em Fonte Salgada com 18 alunos; dois edifícios de duas salas, cada, em Luz de Tavira; e ainda a ampliação, para quatro salas, dos dois edifícios do núcleo urbano da Porta Nova "a fim de as referidas escolas funcionarem regularmente e não em regime de desdobramento como atualmente estão". Em resumo "por se terem verificado que as atuais escolas não reúnem as necessárias condições para o número de alunos que as frequentam".  Autorizada a inclusão por despacho do subsecretário do Estado das Obras Públicas, datado de 18 de março de 1960. 

1960.01.14 - A CMT manifesta "interesse que se construa na sede da freguesia da Luz, deste concelho, dois edifícios de 2 salas, cada, por a frequência escolar ser de 108 [alunos] e com tendência a subir...". 

1960.01.26 - A CMT remete à DDEF "um mapa contendo o plano de edifício escolares a construir ao abrigo do Plano dos Centenários, neste concelho, em 1960, 1961 e anos futuros", elaborado pela câmara, onde fez ainda "constar a recuperação das salas dos edifícios escolares existentes, não só pertença do Estado como também deste Munícipio". 

1960.03.08 - A CMT concorda com a inclusão no Plano de Construções Escolares para 1960 da construção de um edifício de duas salas no núcleo escolar de Pinheiro-Livramento, proposto pela Direção-Geral do Ensino Primário (DGEP), em janeiro desse ano, por neste núcleo apenas existir "um edifício de uma sala de aula, considerado aproveitável pela Comissão da Revisão da Rede Escolar" o que "justifica plenamente, visto o atual número de matriculados e recenseados ser suficiente para uma escola masculina, uma feminina e um posto escolar". 

1961.07.06 - A CMT dispensa a instalação de salamandras nos edifícios escolares em construção em Amaro Gonçalves, Bernardinheiro, Várzea da Azinheira e Malhão.  

1961.05.02 - O edifício a construir em Casas Novas é suprimido do plano por ter sido incluído no núcleo escolar de Cachopo. 

1961.05.01 - A CMT pede a inclusão no Plano de Construções Escolares para 1961, "por se reconhecer que se impõem antes de outras as seguintes construções:" três edifícios na freguesia de Cachopo ( núcleos de Mealha, Feiteira e Portela); três edifícios na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo (nos núcleos de Marco, Eiras Altas e Alcaria do Cume); um edifício na freguesia de Santa Maria (em Vale de Murta); e um edifício na freguesia de Santiago (em Santa Margarida). 

1962.02.24 - A CMT volta a insistir na construção de escolas de uma sala nos núcleos escolares de Feiteira, Eiras Altas, Marco, Vale de Murta e de Santa Catarina. Foi superiormente autorizado a sua inclusão no plano de trabalho corrente. 

A informação constante desta página foi redigida por Tânia Rodrigues, em julho de 2024, com base em diferentes fontes documentais.

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2024) Edifícios Escolares. Plano dos Centenários (parte Administrativa). Acedido em 19/09/2024, em https://arquitecturaaqui.eu/documentacao/processos/22583/edificios-escolares-plano-dos-centenarios-parte-administrativa

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).