Contemporâneo das grandes obras de equipamentos coletivos em Bragança que, conforme programados no Plano de Urbanização da cidade, conformavam um novo centro a poente do casco histórico, o Centro de Educação Especial foi implantado numa zona ainda hoje pouco urbanizada, no limite norte do aglomerado urbano.

O seu programa era, assim, contido e autossuficiente. Pretendia-se, de acordo com a memória descritiva e justificativa do projeto, que este estabelecimento contribuísse para a integração no meio social de “menores que por disfunções, principalmente intelectuais, não acompanharam menores da mesma idade cronológica numa normal integração pedagógica, económica e, portanto Socio-Familiar”. Este trabalho realizar-se-ia, na sua totalidade, fora do meio social normal, contemplando o programa do Centro, para além de parte residencial, escola e oficinas, assim como ginásio-salão de festas, distribuídos por quatro edifícios distintos.

A escola contemplaria períodos letivos de “ensino literário e ensino pré-profissional e profissional (…) o que muito interessa a estes menores, pela sua deficiência intelectual não lhes permitir a frequência de escolas de nível superior ao primário”.

As oficinas para adestramento pré-profissional, onde se realizariam atividades profissionais (comerciais, industriais e agropecuárias) concernentes à economia do meio”, seriam frequentadas por educandos a partir dos 14 anos, obedecendo a “às carências profissionais do meio geográfico e às possibilidades dos educandos as satisfazerem”.

A organização funcional do conjunto edificado respondia, de acordo com parecer do Conselho Superior de Higiene e Assistência Social de junho de 1966, a uma orientação superior que definia “que a educação de crianças se deve processar sempre no sentido da sua integração social através de grupos que representem, quanto possível, a vivência familiar, da vida organizada com autonomia e convivência nos locais próprios de ensino, trabalho e recreio”.

Para tal, a zona de residência e convício dividia-se em oito “núcleos familiares” de 16 crianças, orientados por um educador, onde se desenvolveria a maior parte da atividade livre dos utentes. Estes núcleos, compostos por duas camaratas, um espaço de convívio com acesso a varanda exterior e sanitários, distribuíam-se nos dois pisos superiores do edifício principal. Procurava-se que estes fossem o mais independentes possível, existindo uma caixa de escadas para cada dois núcleos.