Equipamento de
Utilização Coletiva em
Portugal e Espanha 1939-1985

Pesquisar por

Objeto

Agentes

Atividades

Documentação

Legislação

Lei n.º 1998 de 15 de maio

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

1944.05.15
Ministério do InteriorOrganização
https://files.diariodarepublica.pt/1s/1944/05/10200/04330437.pdf

Análise

Descrição

Estabelece as bases para a assistência social no país.

Para citar este trabalho:

Arquitectura Aqui (2025) Lei n.º 1998 de 15 de maio. Acedido em 26/11/2025, em https://arquitecturaaqui.eu/pt/documentacao/legislacao/67242/lei-n-1998-de-15-de-maio

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).