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Edifício Escolar do Núcleo de Penedos (Souto), Freguesia de Arcozelo

Documentação administrativa da obra de construção de um edifício escolar para o núcleo de Penedos, em Barcelos.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Arquivo / Biblioteca
Tipo de Processo
Anos Início-Fim
1958-1975
Localização Referida
Outras Referências
Secção 13, cota 9
Produtor do Processo

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1958.03.22
Última Data Registada no Processo
1975.09.30
Construção e Equipamento
Arnaldo Fernandes Costeira e Irmão, Lda 93.916$40 1973Organização
Intervenção / Apreciação
Rogério Vieira da Cruz Engenheiro-Chefe DGEMN/DCEN-1S 1973Pessoa
César Montenegro Engenheiro-Diretor DGEMN/DCEN 1973Pessoa
Júlio Augusto do Amaral Teixeira de Carvalho Engenheiro-Diretor DGEMN/DCEN 1975Pessoa
Decisão Política
Aníbal Carvalho de Araújo Presidente Comissão Administrativa CMB 1975Pessoa
Síntese de Leitura

1958.03.22 - Ofício do engenheiro-chefe da Secção Norte da Delegação para as Obras de Construção de Escolas Primárias, da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN/DOCEP-SN), endereçado ao Diretor Escolar do Distrito de Braga. Solicita que informe a que sexo se destina o edifício escolar de duas salas, previsto no Plano de construções escolares para o núcleo de Penedos, freguesia de Arcozelo.

1958.04.01 - Resposta da Direção do Distrito Escolar de Braga, informando que se destina ao sexo masculino.

1958.07.01 - A DOCEP-SN informa a DGEMN de que a Câmara Municipal de Barcelos (CMB) considera não ser possível obter terreno para a construção do edifício escolar, já que o Abade da freguesia, “pessoa muito interessada na construção do referido edifício e encarregado das diligências necessárias, ainda não conseguiu a anuência dos proprietários em ceder qualquer terreno.”

1963.07.03 - O presidente da CMB informa a DOCEP de que um proprietário ofereceu uma parcela de terreno com a superfície aproximada de 1.800m2 para implantação do edifício escolar.

1963.12.25 - A DOCEP-SN informa a DOCEP de que a CMB pretende a construção de quatro salas, em vez das duas previstas, por prever necessidades advindas da construção de moradias próximas.

1963.12.26 - Memória descritiva do terreno indicado pela CMB. Refere-se que o terreno, com uma área de 1.800m2, pertence à empresa Imobiliária do Norte, com sede em Braga. A empresa pretende ceder o terreno gratuitamente à CMB. Considera-se a localização, no lugar do Souto, “francamente boa, visto ficar no coração do loteamento já superiormente aprovado e com os trabalhos de urbanização iniciados”. O orçamento dos trabalhos complementares estima-se em 30.000$00.

1964.05.27 - A DOCEP-SN informa a CMB de que o terreno foi superiormente aprovado.

1964.10.16 - O diretor do Distrito Escolar de Braga informa a DOCEP-SN de que o edifício a construir se destina a ambos os sexos.

1965.05.05 - O presidente da CMB informa a DOCEP-SN de que a parcela de terreno se encontra à disposição dos serviços.

1966.05.03 - Ofício da DOCEP-SN, endereçado à CMB. Informa-se que, ao iniciar a implantação do edifício, a secção deparou-se com a oposição do proprietário do terreno, que argumentou que a CMB ainda não havia elaborado a escritura da doação da parcela de terreno, nem cumpriu cláusulas aceites. O proprietário opôs-se também à abertura do arruamento planeado frente à escola, informando que esse deveria ficar integrado na quinta que possui.

1968.02.21 - A CMB informa a DOCEP-SN de que o terreno se encontra à disposição da Delegação.

1968.05.20 - O presidente da CMB informa a DOCEP-SN da intenção de que o edifício escolar seja dotado de oito salas, com vista ao funcionamento, a partir de outubro, do Ciclo Complementar, “e também para satisfazer toda a população escolar, situada a Nascente da via férrea”.

1968.07.01 - Resposta da DOCE-SN, comunicando que um edifício de oito salas necessita de um terreno com área mínima de 3.000m2.

1968.07.24 - A CMB informa concordar com a implantação proposta, dispondo de terreno de área suficiente.

1969.09.15 - O terreno é aprovado superiormente.

1973.06.28 - Memória descritiva dos trabalhos a mais no edifício escolar de oito salas - tipo urbano, assinada pelo engenheiro-chefe da 1.ª zona da Direção das Construções Escolares do Norte (DGEMN/DCEN-1S), Rogério Vieira da Cruz, com o orçamento de 83.916$00.

1973.09.05 - O engenheiro-diretor da DCEN, César Montenegro, informa a firma Arnaldo Fernandes Costeira & Irmão, Lda. (Braga), de que foi aprovada a sua proposta no valor de 93.916$40.

1974.04.05 - Ofício do diretor do Distrito Escolar de Braga, endereçado à DCEN. Refere ter conhecimento de que as obras de construção do edifício escolar se encontram concluídas já há algum tempo, mas que o mesmo não se encontra mobilado. Solicita-se que o edifício seja apetrechado com o necessário mobiliário e material didático.

1974.04.26 - A DCEN informa que o edifício será mobilado na primeira semana do mês de maio.

1975.09.30 - Auto de entrega, assinado pelo engenheiro civil Júlio Augusto do Amaral Teixeira de Carvalho e pelo presidente da Comissão Administrativa da CMB, Aníbal Carvalho de Araújo.

Para citar este trabalho:

Catarina Ruivo para Arquitectura Aqui (2025) Edifício Escolar do Núcleo de Penedos (Souto), Freguesia de Arcozelo. Acedido em 26/11/2025, em https://arquitecturaaqui.eu/pt/documentacao/processos/66928/edificio-escolar-do-nucleo-de-penedos-souto-freguesia-de-arcozelo

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).