Diário do Governo II Série n.º 237 de 9/10/62Processo 613-GEH“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, pelo Fundo de Desemprego, à Santa Casa da...

Diário do Governo II Série n.º 127 de 30/5/73“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Abrantes, pelo Fundo de Desemprego, um...

Diário do Governo II Série n.º 240 de 12/10/63Processo n.º 545/GEH

Diário do Governo II Série n.º 250 de 23/10/65Processo 110/MU/65“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, pelo Fundo de Desemprego, para a...

Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-20.200$00 a comparticipação de Esc:-279.708$80 concedida, pelo Fundo de...

Diário do Governo II Série n.º 185 de 10/08/1955Processo 439/MU/47“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 35.000$00 a...

"Cria várias escolas do ensino primário em diversas localidades"

"Processo n.º 79/MU/56 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc.-62.000$00 a comparticipação de Esc :-70.000$00 concedida, pelo...

Diário do Governo II s., n.º 227, 26 de Setembro de 1962"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Castelo Branco, a...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores uma comparticipação adicional de Esc.:-9380$00, pelo Fundo de...

"Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Alcácer do Sal uma comparticipação de Esc.: -135.000$00 , pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 174 de 26/7/69Processo 426/MU/68“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, à Santa Casa da Misericórdia de Viana do...

Diário do Governo II Série n.º 253 de 28/01/64Processo 5/MU/61“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 171.000$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 226 de 25/9/62Processo 361/Téc“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 20.411$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 234 de 7/10/60Processo n.º 401/MU/57“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Casa do Povo de Sobral...

Diário do Governo II Série n.º 200 de 27/08/1943

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Barcelos, a comparticipação de 435.000$00, pelo Fundo de Desemprego, nos termos do...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 58.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Concede pelo MOPC à DGEMN uma comparticipação de Esc: 2.560 pelo Fundo de Desemprego, como compensação nos encargos com o pagamento da diferença do preço de custo do cimento empregado nos...

Portaria de comparticipação no valor de 75.000$00 esc..

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 125.300 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção do Edifício...

É reforçada, pelo Ministério das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 421.900 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de uma...

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 213.335 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...