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Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção, Lamego - Operações - Aquisição de um prédio rústico

Correspondência entre o Centro de Formação Rural de Lamego e a Direção-Geral da Organização e Recursos Humanos, sobre a aquisição de um terreno junto às novas instalações da instituição. Documentação em pasta cor de salmão da Direção-Geral da Organização e Recursos Humanos, com a designação: “Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção, Lamego” e o assunto: “Operações - Aquisição de um prédio rústico”.

Se tem alguma memória ou informação relacionada com este registo, por favor envie-nos o seu contributo.

Identificação

Tipo de Processo
CorrespondênciaTipo de Processo
Aquisição de terrenoTipo de Processo
Anos Início-Fim
1981-1982
Localização Referida

Análise

Primeira Data Registada no Processo
1981.11.09
Última Data Registada no Processo
1982.12.16
Entidade Requerente / Beneficiária
Intervenção / Apreciação
Jorge Ascensão Técnico Superior Principal DGORH 1982Pessoa
Síntese de Leitura

1981.11.09 - Ofício do presidente da direção da Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção (EFSRCP) de Lamego, Padre Ilídio Augusto Fernandes, endereçado ao diretor geral da Organização e Recursos Humanos (DGORH). O ofício informa que a instituição adquiriu, recentemente, um terreno anexo às suas novas instalações, que considera “absolutamente necessário para campo experimental”. Solicita-se que a DGORH proceda no sentido de ser emitia a declaração passada pelo Centro Regional de Segurança Social de Viseu (CRSSV) no qual se declara que a obra é de utilidade pública.

1981.12.09 - Novo ofício do presidente da direção, no seguimento de uma conversa telefónica com Jorge Ascensão, da DGORH. Refere-se a promessa de compra do terreno, que se garante ter sido guiada por um advogado. Solicita-se que o assunto seja acompanhado de perto, “para que a homologação não tarde”.

1982.07.13 - Novo ofício, pelo qual o presidente da direção informa a DGORH da necessidade de aquisição de um prédio rústico, de apoio à escola, e solicita que seja feita a avaliação do mesmo.

1982.09.07 - Novo ofício, com conteúdo semelhante. Refere-se que a obra se foi “agigantando na concretização dos seus objetivos”.

1982.09.20 - A DGORH solicita à Direção-Geral do Património do Estado (DGPE) que mande proceder à avaliação urgente do prédio.

1982.10.26 - O prédio é avaliado em 4.857.500$00.

1982.11.29 - Parecer favorável sobre a aquisição do terreno, elaborado na DGORH, pelo técnico superior principal José Ascensão. Indica-se que a assembleia geral da EFSRCP deliberou por unanimidade comprar o prédio até à quantia de 4.500.000$00, para o alargamento do espaço existente e criação de zona de proteção e apoio ao Centro. Considera-se que não há nada a obstar à homologação da compra.

1982.11.30 - A DGORH informa o Centro de Formação Rural de que a compra do terreno foi homologada.

1982.12.16 - Ofício do presidente da direção, endereçado ao DGORH. Informa-se que o prédio se encontra arrendado, tendo vindo a surgir denúncia do contrato. Refere-se que o “arrendatário faz exigências incomportáveis quando a indemnizações e, além disso, ameaça exercer preferência. Solicita-se que seja declarado que a compra do terreno é de utilidade pública, para expropriação urgente.

Para citar este trabalho:

Catarina Ruivo para Arquitectura Aqui (2025) Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção, Lamego - Operações - Aquisição de um prédio rústico. Acedido em 05/09/2025, em https://arquitecturaaqui.eu/pt/documentacao/processos/64467/escola-de-formacao-social-rural-e-centro-de-promocao-lamego-operacoes-aquisicao-de-um-predio-rustico

Este trabalho foi financiado pelo European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) e por fundos nacionais portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).