Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção, Lamego - Operações - Aquisição de um prédio rústico
Correspondência entre o Centro de Formação Rural de Lamego e a Direção-Geral da Organização e Recursos Humanos, sobre a aquisição de um terreno junto às novas instalações da instituição. Documentação em pasta cor de salmão da Direção-Geral da Organização e Recursos Humanos, com a designação: “Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção, Lamego” e o assunto: “Operações - Aquisição de um prédio rústico”.
Identificación
Análisis
1981.11.09 - Ofício do presidente da direção da Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção (EFSRCP) de Lamego, Padre Ilídio Augusto Fernandes, endereçado ao diretor geral da Organização e Recursos Humanos (DGORH). O ofício informa que a instituição adquiriu, recentemente, um terreno anexo às suas novas instalações, que considera “absolutamente necessário para campo experimental”. Solicita-se que a DGORH proceda no sentido de ser emitia a declaração passada pelo Centro Regional de Segurança Social de Viseu (CRSSV) no qual se declara que a obra é de utilidade pública.
1981.12.09 - Novo ofício do presidente da direção, no seguimento de uma conversa telefónica com Jorge Ascensão, da DGORH. Refere-se a promessa de compra do terreno, que se garante ter sido guiada por um advogado. Solicita-se que o assunto seja acompanhado de perto, “para que a homologação não tarde”.
1982.07.13 - Novo ofício, pelo qual o presidente da direção informa a DGORH da necessidade de aquisição de um prédio rústico, de apoio à escola, e solicita que seja feita a avaliação do mesmo.
1982.09.07 - Novo ofício, com conteúdo semelhante. Refere-se que a obra se foi “agigantando na concretização dos seus objetivos”.
1982.09.20 - A DGORH solicita à Direção-Geral do Património do Estado (DGPE) que mande proceder à avaliação urgente do prédio.
1982.10.26 - O prédio é avaliado em 4.857.500$00.
1982.11.29 - Parecer favorável sobre a aquisição do terreno, elaborado na DGORH, pelo técnico superior principal José Ascensão. Indica-se que a assembleia geral da EFSRCP deliberou por unanimidade comprar o prédio até à quantia de 4.500.000$00, para o alargamento do espaço existente e criação de zona de proteção e apoio ao Centro. Considera-se que não há nada a obstar à homologação da compra.
1982.11.30 - A DGORH informa o Centro de Formação Rural de que a compra do terreno foi homologada.
1982.12.16 - Ofício do presidente da direção, endereçado ao DGORH. Informa-se que o prédio se encontra arrendado, tendo vindo a surgir denúncia do contrato. Refere-se que o “arrendatário faz exigências incomportáveis quando a indemnizações e, além disso, ameaça exercer preferência. Solicita-se que seja declarado que a compra do terreno é de utilidade pública, para expropriação urgente.
Para citar este trabajo:
Catarina Ruivo para Arquitectura Aqui (2025) Escola de Formação Social Rural e Centro de Promoção, Lamego - Operações - Aquisição de um prédio rústico. Accedido en 05/09/2025, en https://arquitecturaaqui.eu/es/documentacion/expedientes/64467/escola-de-formacao-social-rural-e-centro-de-promocao-lamego-operacoes-aquisicao-de-um-predio-rustico