Reforça, por contribuição da Fundação de Calouste Gulbenkian, a verba a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 47554, com vista à execução, por agora, das residências para...

Diário do Governo II Série n.º 157 de 1/7/68Processo 888/GEH“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, à Santa Casa da Misericórdia de Viana do...

Diário do Governo II Série n.º 155 de 2/7/68Processo n.º 9/Téc

Diário do Governo II Série n.º 155 de 2/7/68Processo n.º 9/Téc

Diário do Governo II Série n.º 158 de 6/7/68Processo n.º 9/Téc

Diário do Governo II Série n.º 223 de 20/9/68Processo n.º 9/Téc“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, pelo Fundo de Desemprego, os seguintes...

Diário do Governo II Série n.º 233 de 2/10/68 É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do Decreto 21.699 de 19 e Setembro de 1932, uma...

Concede pelo MOPC à DGEMN, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 21.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção do Quartel da...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal de Montalegre, com Esc: 13.400 pelo Fundo de Desemprego, para “construção do campo da feira em Montalegre”. Diário do Governo II...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 52.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção da Casa do Povo de Ferro” (129/MU/65). ...

"Reorganiza o Conselho Superior da Previdência e da Habitação Económica, integrado no Ministério das Corporações e Previdência Social pelo Decreto-Lei n.º 38152 - Revoga o Decreto-Lei n.º...

Concede pelo MOPC ao Grémio dos Vinicultores do Concelho de Alijó, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 90.000 pelo Fundo de Desemprego, destinado à obra...

Diário do Governo II Série n.º 208 de 25/5/69Processo 83/MU/69“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Abrantes a...

"Institui, no Ministério das Obras Públicas, o Fundo de Fomento da Habitação, organismo com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira - Extingue, a partir de 1 de Julho de...

Diário do Governo II Série n.º 174 de 26/7/69Processo 426/MU/68“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, à Santa Casa da Misericórdia de Viana do...

Diário do Governo II Série n.º 197 de 22/8/69Processo 323/MU/64“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 24.000$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 71 de 9/1/70Processo n.º 9/Téc

La Ley General de Educación, publicada a 6 de agosto de 1970, supuso un fuerte impulso a la educación española al reforzar y unificar el sistema educativo, e introducir innovaciones curriculares,...

"Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários Ministérios e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas...

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar o 1.º termo adicional ao contrato n.º 4590 da empreitada do Centro de Reeducação de Menores Deficientes Mentais de...

Cria centros de saúde em várias localidades, incluindo Alijó e Miranda do Douro. Publicação: Diário do Governo n.º 181/1971, Série I de 1971-08-03, páginas 1134 - 1134

Processo n.º 399/MU/70, Portaria de comparticipação

"Dá nova redacção ao n.º 1 das bases IV e V e à base XI da Lei n.º 2107 (Plano de construções para o ensino primário no continente e ilhas adjacentes)"Diário do Governo n.º 263/1971,...