Bairro da Terronha em Miranda do DouroBairro do Fundo de Fomento da Habitação (FFH) em Miranda do Douro
Em 1972, quando o Fundo de Fomento da Habitação começou a avaliar a necessidade de construção de um conjunto habitacional em Miranda do Douro, a zona da Terronha era ocupada por “casas pré-fabricadas, desmontáveis, construídas pela [Companhia Portuguesa de Eletricidade] aquando dos trabalhos da barragem”, terminados mais de uma década antes. Apenas uma pequena parte destas ainda era habitada, tendo sido alguns destes edifícios cedidos à Guarda Nacional Republicana e outros para o funcionamento provisório da Escola Preparatória.
Nesta altura, o núcleo urbanizado de Miranda do Douro estava ainda maioritariamente contido pelas muralhas da cidade antiga. A zona da Terronha, onde se tinham instalado os trabalhadores mais pobres da construção da barragem, na década de 1950, era referida como, de acordo com testemunhos locais, “o bairro dos índios”. Este bairro não era visível desde o núcleo histórico da cidade, onde residia então a maior parte dos mirandeses, e a invisibilidade tornava-o distante. Vários testemunhos referiram uma diferenciação social entre os habitantes da zona da Terronha e os do casco histórico e muitos falaram, na primeira mão, da distância sentida entre as suas casas e a Escola Preparatória, “muito longe (…) porque era detrás de todo este morro”.
A criação do Ciclo Preparatório, entre outros “estabelecimentos de ensino de nível liceal [e] técnico”, era descrita, em dezembro de 1972, como um dos motivos do problema habitacional que se sentia em Miranda do Douro, tendo criado afluxo de populações para a cidade, incluindo estudantes advindos das zonas rurais e corpo docente. Em ofício da Direção de Habitação do Norte, do Fundo de Fomento da Habitação, indicava-se que o Ciclo Preparatório tinha cerca de 200 alunos e a Secção Liceal cerca de 250, não existindo casas disponíveis. Para “remediar o mal”, a Câmara Municipal ia fomentando a construção de habitações em lotes que adquiria esporadicamente.
No mesmo ofício, considerava-se a zona da Terronha – uma zona com boa exposição e para onde se verificava a expansão do aglomerado urbano – como um local favorável para a construção de habitações, e propunha-se que a construção de 50 fogos fosse incluída nas propostas de atuação para o IV Plano de Fomento.
Meses depois, em julho de 1973, a Câmara Municipal de Miranda do Douro solicitou, ao Ministro das Obras Públicas, um empréstimo de 1000.000$00 para aquisição dos terrenos da zona da Terronha para a construção das instalações definitivas da Escola Preparatória, a montagem de um Pavilhão Gimnodesportivo, a construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários e a construção de casas para famílias com menores rendimentos. No pedido, a Câmara Municipal informava que, mantendo-se o Fundo de Fomento da Habitação desinteressado em construir habitações no local, a Câmara faria o loteamento do terreno e venderia “talhões em hasta pública a preços módicos”.
Em junho de 1975, ainda não tinha avançado qualquer plano de construção de habitações nesta zona. Num contexto político e social transformado pelo 25 de abril, a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Miranda do Douro solicitou um novo subsídio ao Ministro das Obras Públicas, para reparação dos pré-fabricados, onde referia um agravamento do problema habitacional:
“(...) mercê do aparecimento de famílias angolanas, que […] [se] desfizeram de tudo quanto possuíam na sua terra para emigrarem para a colónia de Angola e outras. Agora começam a aparecer apenas com a roupa que trazem vestida e com outras roupas que lhes foram distribuídas pela Cruz Vermelha.
Todas elas se dirigem à Câmara solicitando habitação e trabalho.”
Simultaneamente, a Câmara pedia que o Fundo de Fomento da Habitação tomasse conta de parte dos terrenos da zona da Terronha para construção de habitação para o alojamento destas famílias e, ao mesmo tempo, criação e emprego para os “chefes dessas famílias”. Em agosto do mesmo ano, em resposta a um questionário do Fundo de Fomento, a Câmara Municipal indicava pretender a construção de 50 moradias unifamiliares em banda, do tipo T3, em dois anos. Referia também a existência de 10 famílias a desalojar por motivo de demolição de prédios, 200 famílias “que [habitavam] em alojamentos exíguos para o seu agregado familiar”, 80 famílias em alojamentos com conforto mínimo, mas recuperáveis, 55 famílias necessitadas de habitação com vencimentos aproximados de 4.000$.
O projeto avançou ao longo de 1975 com a deliberação pela Companhia Portuguesa de Eletricidade de ceder os seus terrenos à Câmara Municipal pelo valor de 130.000$ e o aumento do número dos fogos planeados, por iniciativa do Fundo de Fomento da Habitação, para 64. Em julho de 1976, o arquiteto Carlos Garcia apresentou um novo projeto para 64 habitações, tendo sido lançado concurso para arrematação de empreitada no mês seguinte.
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A informação constante desta página foi reunida por Catarina Ruivo e Ivonne Herrera através de diferentes fontes documentais e bibliográficas e dos diversos contributos e testemunhos que pudemos recolher em Miranda do Douro ao longo de 2023, entre eles os dos vários participantes do evento Cumbersas ne l Arquibo, realizado em 16 de junho em 2023 com a colaboração do Arquivo Municipal de Miranda do Douro, sobre o tema Arquitetura Aqui em Miranda do Douro: O Arquivo Vivo da Nossa Memória
To quote this work:
Arquitectura Aqui (2024) Bairro da Terronha em Miranda do Douro. Accessed on 23/11/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/1668/bairro-da-terronha-em-miranda-do-douro