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Bairro de Casas para Famílias Pobres, Pinhão, AlijóBairro Municipal de Pinhão

Nos primeiros dias de janeiro de 1962, uma cheia do Rio Douro atingiu as povoações de Pinhão e São Mamede de Ribatua no concelho de Alijó, causando estragos em vias de comunicação e casas de particulares. Uma primeira “relação dos prejuízos causados pela cheia do rio Douro na Freguesia do Pinhão”, assinada pelo presidente da Junta de Freguesia a 9 de janeiro, mapeava os estragos causados em propriedade de 45 residentes da vila e estimava o custo da reparação dos danos causados em 172.325$00. A lista incluía 7 habitantes do Bairro da Ponte, para quem era necessário construir “um prédio igual ao que o rio levou”. Dias depois, a 16 de janeiro, era concedido um subsídio de 30.000$00 pelo Fundo de Desemprego à CMA para trabalhos de “reparações de emergência dos estragos causados pela cheia do Rio Douro em vias de comunicação e outras obras municipais na povoação do Pinhão” e um de 50.000$00 para trabalhos “de emergência dos estragos causados pela cheia do Rio Douro em casas de habitação”.

Em abril do mesmo ano, um despacho do Ministro das Obras Públicas, foi determinava o financiamento para a construção de 20 casas em Pinhão originário de três fontes: 300.000$00 de empréstimo da Caixa Geral de Depósitos, 200.000$00 de subsídio do Estado, pelo Fundo de Desemprego, e 300.000$00 de subsídio da Fundação Calouste Gulbenkian. Este seguia a mesma lógica de um plano geral, definido com a Fundação Calouste Gulbenkian, para a construção de habitações para substituição das que haviam sido destruídas pela cheia, e que abrangia, para além de Alijó, os concelhos de Vila Nova de Gaia, Carrazeda de Anciães e Régua.

Os trabalhos de construção do novo bairro iniciaram-se apenas em fevereiro de 1964, após adjudicação dos mesmos, em julho de 1963, por 626.000$00, e foram concluídos no final de 1966.

Cerca de sete anos mais tarde, em fevereiro de 1973, o presidente da Câmara Municipal de Alijó solicitava, ao Fundo de Fomento da Habitação, um subsídio para a construção de 6 habitações no mesmo bairro. Este pedido aparecia no contexto da construção da barragem da Régua, integrada no aproveitamento hidroelétrico do rio Douro, cuja futura albufeira inundaria 19 casas situadas na margem do rio na Praia do Pinhão. Após elaboração de um estudo pela Companhia Portuguesa de Eletricidade – a quem competia expropriar as casas, pagando-as aos seus proprietários, e também apoiar o realojamento de todos os habitantes – concluiu-se que 6 famílias, economicamente débeis, necessitavam que lhes fosse proporcionada nova habitação na localidade.

O Fundo de Fomento de Habitação concordou com a concessão do subsídio e integrou o projeto no seu programa de obras comparticipadas, ficando acordado, em março do mesmo ano, que a Câmara Municipal cederia o terreno e fiscalizaria o trabalho e a Companhia Portuguesa de Eletricidade se encarregaria do restante financiamento da obra.

Embora a documentação consultada indique que a obra se encontrava em execução em maio de 1973, o projeto foi apreciado pelo Fundo de Fomento da Habitação apenas em julho, altura em que chamou a atenção para o facto de os projetos não respeitarem as disposições regulamentares e de a espessura das paredes exteriores não se coadunar com o rigor do clima local. Em fevereiro de 1975, com os trabalhos em curso, a Câmara Municipal fazia notar que as casas em construção eram iguais às já existentes, possuindo condições de habitabilidade muito superiores às das restantes na localidade.

Em junho de 1975 as 6 novas habitações encontravam-se concluídas, tendo recebido comparticipações de, pelo menos, 1.020.000$00 pelo Fundo de Fomento da Habitação.

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Conclusion Date
1966
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Bairro Novo
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Vila RealFormer Distrito (PT)
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ConstruídoStatus of Work
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A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo, entre setembro de 2023 e maio de 2024, com base em diferentes fontes documentais e bibliográficas. A documentação localizada nos arquivos da Fundação Calouste Gulbenkian foi recolhida e sistematizada por Rita Fernandes em 2022.

To quote this work:

Arquitectura Aqui (2024) Bairro de Casas para Famílias Pobres, Pinhão, Alijó. Accessed on 19/09/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/2067/bairro-de-casas-para-familias-pobres-pinhao-alijo

This work has received funding from the European Research Council (ERC) under the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement No. 949686 - ReARQ.IB) and from Portuguese national funds through FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., in the cadre of the research project ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).