Lar da Terceira Idade, Moncarapacho, Olhão
Em 1980, a Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Moncarapacho através do seu provedor, José Fernandes Mascarenhas, anuncia a pretensão de construir um Lar para a Terceira Idade nesta localidade, para o qual já havia sido mandado elaborar o respetivo projeto de arquitetura. A SCM de Moncarapacho pretende com o futuro edifício atenuar a carência de espaços de acolhimento e assistência direcionado “à população idosa do Concelho de Olhão e particularmente da Freguesia de Moncarapacho.”
Para a concretização desta obra social a SCM solicita assistência financeira do Estado, requerendo a respetiva comparticipação através da Direção-Geral do Equipamento Regional e Urbano (DGERU), entidade com a qual contacta através da sua extensão regional, a Direção do Equipamento do Distrito de Faro (DEDF), dirigida pelo engenheiro Afonso Brito Caiado de Sousa que orienta a instituição social nos procedimentos a seguir, por forma a tornar-se elegível ao apoio estatal.
Reunidas as condições necessárias, a 12 de fevereiro do ano seguinte, José Fernandes Mascarenhas formaliza o pedido de comparticipação à DGERU, acompanhado de toda a documentação enunciada pela DEDF, à exceção da aprovação do projeto por parte da Câmara Municipal de Olhão (CMO), que ainda aguardam. Para além desta comparticipação a SCM de Moncarapacho conta receber o apoio do Ministério dos Assuntos Sociais (MAS) para equipamento do futuro lar, como é prática corrente em casos semelhantes. Para o efeito, os serviços deste Ministério, analisaram o projeto também.
Com uma área de projeto aproximada de 2500 m2 e um orçamento na ordem dos 30.000 contos, com capacidade para cerca de 60 utentes internos e 30 externos, o anteprojeto apresenta-se, segundo os serviços técnicos da DEDF “em condições de merecer aprovação e consequentemente podendo servir de base para elaboração do projeto definitivo.” A obra é incluída no Plano de Obras para o ano de 1981, enquanto aguarda os pareceres das restantes entidades envolvidas no processo.
Apesar de ter recebido pareceres favoráveis de todas as entidades regionais envolvidas, o anteprojeto não recebe a aprovação dos serviços técnicos da Direção-Geral que consideram não estarem reunidas as condições essenciais, num edifício desta natureza, necessárias aos seus destinatários. Daqui resulta o despacho do Secretário de Estado da Habitação e Turismo que determinada a remodelação do anteprojeto a 14 de julho de 1981, dando-se início a um processo moroso, num vai e vem de pareceres negativos e remodelações de anteprojetos, que se traduz no adiamento da concretização de uma obra tão desejada e necessária na Freguesia de Moncarapacho, chagando mesmo a ser abatida aos sucessivos Planos de Obras anuais promovidos pela DGERU.
Em agosto de 1983, o arquiteto Vale Roxo em coautoria com o engenheiro técnico António Bernardes, apresentam então um anteprojeto totalmente novo, que recebe aprovação superior do Secretário de Estado das Obras Públicas, a 13 de setembro desse ano, no sentido de passar à fase de elaboração do projeto definitivo, o qual veio este último a ser superiormente aprovado, nas mesmas instâncias, apenas, a 7 de novembro de 1984 e incluído no Plano de Obras para o ano de 1985 com uma estimativa orçamental atualizada já na ordem dos 42.980.932$00 esc., a ser comparticipada em 80% deste valor.
Quando tudo parece encaminhado, uma reorganização dos organismo do Estado resulta em “que as obras novas abrangidas pelos Programas de Equipamento, de Educação e de Assistência, e Arruamentos do Programa de Equipamento Diverso, deixaram de ser comparticipáveis pela Direção-Geral do Equipamento Regional e Urbano, tendo sido superiormente determinado que o Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território, em colaboração com outros departamentos setoriais de planeamento, estudo da sequência a dar aos processos”, o que abrange a obra do futuro Lar que a SCM pretende construir por se encontrar "incluída no Programa de Equipamento de Assistência - Obras Novas.” As obras de caráter assistencial passam a ser da competência da Secretaria de Estado da Segurança Social para onde terá transitado, a seu tempo, o processo porque, efetivamente, o Lar para a Terceira Idade em Moncarapacho é hoje um equipamento importante para a comunidade e uma conquista para todos os moncarapachenses que lutaram e aguardaram pela concretização de tão importante obra.
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Na elaboração dos sucessivos projetos, até à fase de projeto definitivo, os projetistas mostraram preocupação em responder a prossupostos de implantação geográfica, procurando “enquadrar-se [a obra], quer na paisagem urbana circundante, quer na região natural a que esta pertence”, sem descurar a posição do mesmo, com orientação sudoeste/nordeste.
Reconhecida a extrema importância de uma obra tão premente, não apenas para a comunidade moncarapachense, mas para todo o Concelho de Olhão, pois não existe nas proximidades instituições desta natureza e finalidade, o provedor da SCM mantém uma postura proativa contribuindo para o desbloqueio de diversas questões que vão impedindo o início da obra. Não se coíbe de frisar que “o próprio Governo, quer entrevistas, quer em discursos proferidos, tem mostrado um alto interesse que se construam Lares para a 3ª Idade e Centros de Dia pelo país fora, dada a grande necessidade de olhar com carinho para os idosos, muitos dos quais abandonados pelas suas famílias”, ao mesmo tempo que reforça “contamos com o valioso apoio de V. Ex.ª e dos Serviços que superiormente dirige”.
O Lar de Terceira Idade da SCM de Moncarapacho localiza-se a nascente, na zona baixa da vila, no limite do núcleo urbano. Construído num terreno, propriedade da SCM, teve inicialmente orientação diferente, que acabou por ser revista em fase de aprovação do anteprojeto. Com orientação nordeste/sudoeste, o edifício destinado a 90 utentes, 30 dos quais externos, compõe-se de dois corpos distintos: um destinado aos serviços administrativos (secretaria; gabinetes do diretor e de reuniões; zona de bengaleiro; instalações sanitárias e hall de entrada com a dupla função de espera e exposição de trabalhos) e de gestão (refeitório; zona de convívio; cozinha, copa e bar; depósito, despensa, economato e câmaras frigorificas; sala de cabeleireiro e barbeiro; central térmica, lavandaria e zona de passagem e arrecadação de roupas) e dependências para os trabalhadores (instalações sanitários e balneários, para homens e mulheres; zona de convívio e entrada de serviço); e outro destinado aos utentes. A ligação entre ambos é feita por um jardim interior.
O segundo corpo – destinados aos utentes –, divide-se, por sua vez em duas alas, uma com orientação este/oeste e outra com orientação norte/sul. Na primeira ala encontram-se os compartimentos da biblioteca e sala de convívio “abrindo para a galeria que circunda o Jardim Interior”, o gabinete médico, dois quartos e as instalações sanitárias da referida ala; na segunda ala, destinada a homens, encontram-se cinco quartos preparados para receber 13 utentes; um quarto para o vigilante, uma copa e as instalações sanitárias. Em todo o conjunto à acesso a iluminação natural e as alas articulam-se por um hall que dá acesso ao elevador e às escadas que fazem a ligação ao piso superior.
As portas que separação refeitório e sala de convívio permite a ligação dos dois espaços que quando articuladas transformam-nos num salão polivalente.
No segundo piso do primeiro corpo referido, encontra-se cinco quartos destinados especialmente a casais e um quarto individual, instalações sanitárias e de banho acompanhado, quer para homens quer para mulheres, para além da copa e despensa.
No segundo piso do segundo corpo ambas as alas se destinam ao sexo masculino, distribuídos os utentes em quartos de uma e três pessoas com as respetivas instalações sanitárias; encontram-se ainda uma sala de convívio, um quarto para o vigilante e o acesso à zona de serviços de roupas. O acesso ao terraço, espaço técnico, faz-se através da zona de receção das escadas ao nível do segundo piso.
Resumindo, a preocupação refletida na forma do edifício “teve como finalidade, a redução dos percursos de circulação, para além de uma implantação correta no terreno disponível e boa orientação”, procurando-se integrar na futura construção com o preexistente e criar as acessibilidades necessárias e independentes às diferentes áreas e serviços. Contudo o programa não foi completado, nem ao nível da arquitetura que não apresente o corpo dividido em duas alas; nem ao nível dos acessos, que em vez de abertos a oeste fez-se no sentido norte do terreno.
A informação constante desta página foi redigida por Tânia Rodrigues, em fevereiro de 2024, com base em fontes documentais.
To quote this work:
Arquitectura Aqui (2024) Lar da Terceira Idade, Moncarapacho, Olhão. Accessed on 19/09/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/23591/lar-da-terceira-idade-moncarapacho-olhao
