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Casas dos Magistrados, Lousada

As Casas dos Magistrados de Lousada foram construídas entre 1970 e 1973, por iniciativa do Ministério da Justiça, que atribuiu o seu projeto ao arquiteto Francisco Wenceslau Moreira Dias (Santo Tirso), em julho de 1963.

O processo de escolha do local para implantação das Casas decorreu em simultâneo com o de escolha da localização do novo edifício do Tribunal Judicial, tendo a Câmara Municipal de Lousada pensado em adquirir o mesmo terreno para os dois edifícios e destinar às Casas de Magistrados parte do terreno situado nas traseiras do Tribunal. No entanto, o terreno finalmente escolhido para o Tribunal, em 1963, não era compatível com esta hipótese. Em outubro de 1964, o Ministério das Obras Públicas indicou à Câmara Municipal que se devia articular com as entidades interessadas para escolha de uma nova solução e, quase um ano mais tarde, em julho de 1965, a Câmara Municipal de Lousada informou o arquiteto de que tinha um terreno disponível, situado na Avenida de Sá e Melo. Em março de 1966, um ofício do arquiteto, dirigido ao Ministério da Justiça, revela que ainda se consideravam 3 hipóteses distintas para a localização dos edifícios. O terreno situado na Avenida de Sá e Melo era valorizado pela sua centralidade, proximidade de escolas, do edifício dos CTT e do centro comercial da Vila.

Este terreno, que terá sido aprovado entre maio e novembro de 1966, pertencia à Santa Casa da Misericórdia de Lousada que, apenas em dezembro do mesmo ano, solicitou autorização à Direção-Geral de Assistência para a sua venda. A instituição pretendia, com as verbas a adquirir, concluir a construção de quatro casas de renda económica, que levava então a cabo em terreno anexo.

O anteprojeto das Casas dos Magistrados foi aprovado pelo Ministério da Justiça em janeiro de 1967. O arquiteto enviou o projeto final à Câmara Municipal de Lousada em dezembro de 1968 e as obras foram adjudicadas, em fevereiro de 1970, a Avelino Chumbo Ramalho, pela quantia de 990.272$80. Em outubro de 1971, o arquiteto informava o presidente da Câmara Municipal de que a obra se encontrava parada nos últimos meses e, em janeiro de 1972, a Câmara comunicava à Direção-Geral dos Serviços Judiciais de que o empreiteiro tinha falido. No mesmo ofício, solicitava-se autorização para adjudicar os trabalhos a Luís Gonzaga Ferreira de Oliveira, por 297.000$00, e solicitava-se uma concessão de subsídio que cobrisse o aumento de custo dos materiais e da mão-de-obra, assim como a substituição de materiais danificados pelo tempo durante o qual a obra esteve parada.

Com o subsídio concedido em apenas alguns dias, os trabalhos na obra terão recomeçado e, em outubro de 1973, celebrou-se o auto de receção definitiva.

  

Para mais detalhes, consultar a secção Momentos-chave, abaixo.

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Analysis

Conclusion Date
1973

Key moments (click below for details)

Activities

Location

Community
Address
Av. Sá e Melo, n.º 22 e 30, Lousada
Former Distrito (PT)
PortoFormer Distrito (PT)
Context
UrbanoContext
InteriorContext

Status & Uses

Original Use
Housing ˃ Employee Housing ˃ Magistrate HouseFunctional Typology
Status
ConstruídoStatus of Work

A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo, em novembro de 2024, com base em diferentes fontes documentais.

To quote this work:

Arquitectura Aqui (2025) Casas dos Magistrados, Lousada. Accessed on 18/01/2025, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/32206/casas-dos-magistrados-lousada

This work has received funding from the European Research Council (ERC) under the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement No. 949686 - ReARQ.IB) and from Portuguese national funds through FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., in the cadre of the research project ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).