Collective-Use Facilities in
Portugal and Spain 1939-1985

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Escola Básica D. Pedro II, MoitaEscola Preparatória, Moita

O ensino preparatório do ensino secundário, com duração de dois anos, foi instituído em 1967 pelo Decreto-Lei n.º 47.480, na sequência da ampliação da escolaridade obrigatória até aos 14 anos. Foi, então, decretada a existência de pelo menos uma escola do ensino preparatório em cada concelho do país.

Em 1970 e 1974, a escola preparatória da Moita funcionava no quartel dos bombeiros, o que levou a câmara municipal a selecionar um terreno, após uma visita do Ministro das Obras Públicas ao concelho. Para a sua aquisição – em parte suportada pela Direção-Geral das Construções Escolares, foi solicitada comparticipação financeira do Estado. O processo de aquisição ficou completo em 1975, altura em que a construção da escola foi aprovada. Previa-se a construção na proximidade do cemitério.

O projeto para a escola, datado de 1970, foi estudado pelo arquiteto Augusto Pereira Brandão, da Direção-Geral das Construções Escolares, com vista à contenção de custos e a rápida execução. Previa cinco blocos de um só piso para aulas, interligados através de galerias cobertas, com disposição diversa das mesas dos alunos e possibilidade de estender as aulas para o exterior; um bloco central, incluindo zona da direção, secretaria, biblioteca, salão polivalente e refeitório; e um pavilhão desportivo. Baseou-se num projeto normalizado para escolas preparatórias do ensino secundário elaborado pelo arquiteto, que fora, entretanto, construído em diversas localidades do país.

A construção foi iniciada em 1975, e os arruamentos no ano seguinte. Previa-se o início da utilização das instalações em 1977. Nesse ano, foi adquirida mais uma parcela de terreno, com apoio financeiro estatal. Dois anos depois, há informação de um pedido de prorrogação da obra, que se encontrava atrasada por falta de trabalhadores e de material, bem como pelos protelamentos da câmara municipal em executar os desvios necessários para execução das ligações elétricas e de esgotos.

 

Para mais detalhes, consultar a secção Momentos-chave abaixo.

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Analysis

Conclusion Date
c. 1979

Key moments (click below for details)

Activities

Location

Community
Address

Largo da Juventude - Alto de São Sebastião, Moita

Former Distrito (PT)
SetúbalFormer Distrito (PT)
Context
UrbanoContext

Status & Uses

Original Use
Education ˃ Middle SchoolFunctional Typology
Status
ConstruídoStatus of Work

Forum

A informação constante desta página foi redigida por Ana Mehnert Pascoal, em novembro de 2025, com base em fontes documentais.

 

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To quote this work:

Ana Mehnert Pascoal for Arquitectura Aqui (2026) Escola Básica D. Pedro II, Moita. Accessed on 25/04/2026, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/66380/escola-basica-d-pedro-ii-moita

This work has received funding from the European Research Council (ERC) under the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement No. 949686 - ReARQ.IB) and from Portuguese national funds through FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., in the cadre of the research project ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).