1977.07 - Memória descritiva e justificativa, assinada pelo arquiteto Carlos A. C. Garcia, relativa ao anteprojeto da Escola Pré-Primária a edificar em Miranda do Douro pela Câmara Municipal (CMMD).

Refere-se que as instalações atuais da pré-primária não têm “o mínimo de condições, pois o seu funcionamento apenas se deve ao trabalho e dedicação de um grupo de mães”, o que leva a um número reduzido de alunos, “dado não haver instalações para todos os que solicitaram a sua entrada”. Prevê-se que no ano letivo seguinte a escola pré-primária atinja a frequência de 100 a 150 alunos.

Dão-se estas razões para a elaboração de um projeto para um novo edifício, desenvolvido com base num programa apresentado pela CMMD. Aí, define-se que a nova Escola Pré-Primária deveria contemplar seis salas de aula, ginásio polivalente, secretaria, gabinete de direção, gabinete médico, sala de professores e convívio, cozinha, refeitório, vestiários e sanitários.

O terreno escolhido para a implantação da Escola Pré-Primária situa-se “junto ao Bairro Verde, na plataforma existente nos terrenos entre a Rua de acesso ao Centro Social da EDP e a Rua de ligação à Estrada da Fronteira”. Localiza-se, assim, a sul do centro do aglomerado urbano, “um pouco descentralizado actualmente”. Indica-se que o terreno foi escolhido por ser “o único e maior planalto que resta em toda a zona envolvente da cidade”, por se encontrar integrado na malha habitacional do Bairro Verde, que se julgava em expansão, por ser o maior terreno livre da CMMD, por permitir uma boa orientação solar (ao “localizar as salas de aula no quadrante Sul-Poente”), e por permitir “a execução de fundações directas a pequena profundidade”.

O partido estético é ditado pelos volumes do edifício, “originados pelas funções dos diversos sectores”. Procurou-se projetar um edifício funcional e económico.

Quanto à organização funcional, procurou-se articular diferentes núcleos, “cada um deles com vida e estrutura própria, ligados entre si”, e assim projetar um espaço “onde o aluno viva, para além do ensino, actuando e renovando […], permitindo assim uma integração social e valorização humanas do aluno”.

O edifício é dominado pela “galeria central, que dá acesso a todas as outras dependências”. Destaca-se o espaço do refeitório e do salão polivalente, que “formam um espaço multivalente, que se julgou necessário para recreio, zona de estar e estudo, principalmente nos dias de mau tempo, dado o clima da região”.

Quanto às características construtivas, refere-se que a estrutura será em betão armado, “constituindo um recticulado de pilares e vigas”, as paredes exteriores em betão descofrado à vista, as paredes divisórias em alvenaria de tijolo revestidas a azulejo, tinta vitrificante ou tinta texturada. “As lajes de cobertura e os tectos (…) serão formados por uma esteira de tijolo e vigotas pré-esforçadas de betão”, com a exceção do salão polivalente, onde serão constituídos por asnas formadas por perfis metálicos. “A cobertura será em telha tipo ‘Romana’ assente em ripado cerâmico”.

O orçamento da obra estima-se em 15.120.000$.