Processo em pasta da Delegação nas Obras de Edifícios de Cadeias, das Guardas Republicana e Fiscal e das Alfândegas, da Direção-Geral dos Edifício e Monumentos Nacionais. Refere a designação: “Cadeia Comarcã de Montalegre”. Contém projeto de arquitetura, não datado, de Raúl Rodrigues Lima, que, de forma geral, corresponde ao originalmente construído.