[1939]: Memória descritiva assinada pelos arquiteto Rodrigues Lima, engenheiro Heitor Mascarenhas Inglês e José Beleza dos Santos. O edifício encontra-se em estado adiantado de construção, mas não corresponde às exigências do regulamento prisional, pelo que se elaborou novo projeto de adaptação que também corresponde aos princípios estabelecidos pela Comissão de Construções Prisionais. Procurou-se evitar demolições exageradas, justificando-se a não demolição das amplas celas e cubículos pelas despesas que acarretaria. Instalaram-se razoavelmente os serviços necessários. No rés-do-chão fica um vestíbulo, secretaria (funcionando pontualmente como gabinete do magistrado) com lavado anexo, parlatório, arrecadação e entrada para a habitação do carcereiro, zona de homens com 7 celas (1 delas disciplinar), sanitários, casa de trabalho, pátio coberto, zona para mulheres com 2 celas, casa de trabalho e sanitários. No 1.º piso: zona para homens com 7 celas (1 delas disciplinar), sanitários, casa de trabalho, zona para mulheres com 3 celas (1 disciplinar), zona da habitação do carcereiro (3 quartos). As quatro zonas são independentes. O orçamento é de 313.043$00.

1939.12.16: Memória descritiva do betão armado, elaborada pelo engenheiro civil José Carlos de Arantes e Oliveira.