No dia 23 de janeiro de 2025 foi publicada a cronologia online "Apoios da Fundação Calouste Gulbenkian a Equipamentos de Assistência (1956-1986)", instrumento que examina em detalhe os subsídios concedidos por esta fundação a instituições de assistência social para construção, ampliação e remodelação de instalações, em Portugal, entre 1956 e 1986, através dos seus serviços de Beneficência (1956-1971) e Saúde e Proteção Social (1971-1986).

Da nota de apresentação desta ferramenta:

"Desde o seu estabelecimento em 1956 e em linha com a prática de Calouste Gulbenkian em vida, a Fundação concedeu a instituições de solidariedade social de todo o país financiamento para obras de construção, ampliação e remodelação de um conjunto diverso de edifícios dedicados a assistência: albergues, asilos e lares, centros de dia, creches e jardins de infância, hospitais, maternidades e centros de saúde, centros sociais e de assistência, e centros de recuperação e formação, entre outros. A ação da Fundação no campo da Beneficência, um dos seus fins estatutários, incluiu também o fomento da habitação de realojamento e de emergência (através de programas como o de Casas para Famílias Pobres e os de apoio a deslocados e vítimas de cheias).

A concessão de subsídio à entidade beneficiária dependia de apreciação do pedido e demais elementos pelos serviços da Fundação (de Beneficência / Saúde e Proteção Social coadjuvados pelos serviços de Projetos e Obras e da Presidência) e da subsequente formulação de proposta ao Conselho de Administração. A demonstração de obtenção de subsídios complementares de terceiros (por regra, da Direção-Geral da Assistência e do Comissariado de Desemprego pelo Ministério das Obras Públicas / Melhoramentos Urbanos) era condição preferencial para uma decisão favorável de apoio pela Fundação.

Através desta linha de ação, a Fundação Calouste Gulbenkian assumiu um papel fundamental no equipamento do país com estruturas de apoio social, como parceiro indispensável do Estado português na tentativa de resposta a carências graves da população.

Os subsídios registados nesta cronologia correspondem aos apoios concedidos pela Fundação a equipamentos de assistência em Portugal entre 1956 e 1986 sobre os quais foi localizada documentação nos Arquivos Gulbenkian.

A documentação em causa foi objeto de tratamento arquivístico por Rita Fernandes entre outubro de 2021 e outubro de 2022 no âmbito do projeto de investigação ArchNeed – Arquitetura de Necessidade: Equipamento Comunitário em Portugal 1945-1985 (financiado por fundos nacionais portugueses através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto PTDC/ART-DAQ/6510/2020; Investigador Responsável Ricardo Costa Agarez), do qual a Fundação Calouste Gulbenkian foi Entidade Participante. A autoria dos textos descritivos dos apoios é também de Rita Fernandes."

As notas de leitura dos processos de arquivo descritos e analisados no âmbito deste trabalho e presentes na plataforma Arquitectura Aqui (outro fruto do projeto ArchNeed) podem ser consultados por pesquisa de Processos lidos nos Arquivos Gulbenkian.

Image