Escola Básica, Luz de Tavira, TaviraEscola Primária da Igreja-Luz, Tavira
O edifício da escola primária da Igreja - Luz constitui a sede de um dos três núcleos escolares definidos no Mapa Definitivo das Obras de Escolas Primárias (Plano dos Centenários, 1943) para a freguesia de Luz de Tavira.
No âmbito do Plano dos Centenários, executado no concelho de Tavira, esta foi a escola cujo processo de construção mais de arrastou no tempo. Em 1943, esteve previsto a construção de um edifício de duas salas para uma área de influência que abrangia as localidades de Arroio, Campina, Palmeira e Pinheiro, situação que manteve-se inalterada até 1967 quando o processo de construir uma escola nova foi retomado apenas dois anos antes. Pese embora já em outubro de 1959 a Câmara Municipal de Tavira (CMT) pedisse a inclusão, no Programa de Construções Escolares, de dois edifícios com duas salas cada a construir na sede da freguesia da Luz destinada a cerca de 108 a 120 alunos, ao que a Direção do Distrito Escolar de Faro (DDEF) informa que a sua direção-geral determinou "em face do número de recenseados e matriculados" a construção de apenas um edifício escolar, constituído com três salas o qual possa vir a ser ampliado até quatro salas. A câmara mantém o parecer de que são necessários dois edifícios, o que leva o MEN a decidir-se então pela construção de um edifício mas com as quatro salas pretendidas pela CMT – “por despacho de S. Ex.ª o MOP de 1 do corrente [1960] foi autorizada a inclusão no programa de trabalhos em curso das obras de construção de um edifício escolar com quatro salas para o núcleo da Igreja-Luz…”.
Quando finalmente arranca o processo para a sua construção da nova escola é escolhido um terreno a norte do núcleo urbano, mas a câmara encontra no seu proprietário forte resistência e nenhuma abertura para negociar uma possível aquisição, tendo este chegado mesmo a apelar diretamente ao Ministro das Obras Públicas:
“Senhor Ministro. É tão pequena a propriedade do signatário e tanta importância tem ela para o seu agregado familiar, de que é o único sustentáculo, que qualquer parcela, ainda que por muito pequena, que venha a ser-lhe expropriada representa um grave golpe desferido na estabilidade económica do seu lar e uma ameaça no menos grave a descansada velhice a que resignatário e a sua mulher têm direito e pela qual lutaram, sem descanso, toda a vida (…). O signatário por tudo que teve a honra de expor a Alta apresentação de Vossa Excelência, ousa rogar-lhe se digne Vossa Excelência determinar que seja respeitada a propriedade dele, que é o seu único amparo, ordenando se providencie no sentido de dar à escola a construir outra localização.”
São então iniciadas averiguações junto das entidades locais. Para formular um parecer sobre a situação, o presidente da junta de freguesia da Luz, a quem é solicitado que intervenha, recolhe, junto das pessoas idosas e idóneas da localidade, elementos que ajudem a fundamentar a sua apreciação. Todo o procedimento fará, naturalmente, atrasar o início da obra.
Sendo a construção da escola uma das maiores ambições dos fregueses da Luz de Tavira, que queriam ver substituído o velho edifício arruinado onde funcionava a escola, as enumeras suplicas do proprietário não tiveram eco no ministério que aprovou a implantação do edifício em maio de 1967.
No final desse ano, proprietário e câmara, ainda não haviam chegado a acordo sobre a aquisição da parcela de terreno necessária para a construção da escola, cuja dimensão tinha, entretanto, sido atualizada para uma área aproximada de 1800 m2 para permitir a construção de um edifício agora com dois pisos, com quatro salas – gémeo, destinado a cerca de meia centena de crianças da freguesia.
Encontrando-se num impasse, a câmara solicita, por intermédio da Seção do Sul da DOCEP, a expropriação litigiosa, declarando-se a utilidade pública do terreno em questão, o que veio a acontecer por despacho do diretor-geral da DGEMN, datado de 16 de maio de 1968. O processo, no entanto, só ficou concluído com a transferência de propriedade do terreno para a posse da CMT por despacho no juiz da Comarca de Tavira, que fez cumprir o superiormente determinado, a 20 de fevereiro de 1970.
Notes
Entre a proposta do Plano dos Centenários, de 1943, e o arranque do processo de construção da escolha primária na sede da freguesia da Luz passaram-se mais de duas décadas, o que levou à alteração do projeto inicialmente proposto - um edifício de duas salas, gémeo - para um novo projeto a construir numa área de cerca de 1800 m2 - um edifício de dois pisos, quatro salas, gémeo -, em resultado do aumento demográfico que a freguesia sofreu.
Edifício de dois pisos, quatro salas justapostas, gémeo, com entradas separadas e localizadas em extremos opostos do edifício, apresentando-se salas e os dois vestíbulos integrados num volume único de fachada corrida e cobertura de duas água. O edifício é dotado de pátio coberto na tardoz, entretanto fechado.
Com orientação a sul, o conjunto foi implantado no limite norte do núcleo e confina de gaveto com a Rua João Levante e um caminho público.
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A informação constante desta página foi redigida por Tânia Rodrigues, em julho de 2024, com base em diferentes fontes documentais e bibliográficas.
To quote this work:
Arquitectura Aqui (2024) Escola Básica, Luz de Tavira, Tavira. Accessed on 21/11/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/18400/escola-basica-luz-de-tavira-tavira