Bairro para as Classes Pobres, Presandães, Alijó
O conjunto de 3 blocos de 2 habitações geminadas que existe hoje num terreno junto à Rua do Cruzeiro, em Presandães, foi parte de um plano ambicioso, com a sua origem em 1962, de construção de 100 moradias para resolver o problema habitacional em Alijó, Granja e Presandães.
A iniciativa partiu da Delegação de Vila Real do Movimento Nacional Feminino, após os seus membros terem prestado assistência domiciliária às vítimas das inundações do Douro de 1962 e encontrado, durante este processo, uma larga maioria de habitações sem condições de habitabilidade. Numa carta do Movimento, endereçada ao Ministro das Obras Públicas em maio de 1962, descrevem-se casas com uma única divisão, sem espaço para colocar mais do que duas camas, “muito embora haja famílias com 8 e mais membros”, onde era vulgar encontrar poças de água durante o inverno.
Perante este cenário, a Delegação de Vila Real do Movimento Nacional Feminino, decidida a construir 100 casas em quatro anos, propôs que se estimulasse a auto-construção, por considerar que os “bairros económicos, construídos pelos Organismos Oficiais, não resolve[m] a situação da maioria da população não podendo pagar rendas além de 50$00 mensais”, sendo Alijó um dos concelhos mais pobres do distrito de Vila Real. Para executar este plano, solicitou apoio técnico e financeiro aos organismos oficiais, fábricas de material e particulares.
No mesmo mês em que foi feito o primeiro pedido, o Ministério das Obras Públicas concordou em conceder uma comparticipação para uma primeira fase de 20 habitações, assim como a assistência técnica do Gabinete de Estudos de Habitação da Direção-Geral dos Serviços de Urbanização, que estudaria o tipo de casas a adotar.
Para apoiar este estudo, entre 1962 e 1963, o Movimento Nacional Feminino realizou inquéritos sistemáticos sobre a composição das famílias afetadas, levantando o número, idades e profissões dos membros dos diferentes agregados, assim como o valor da renda e várias questões de âmbito espacial e arquitetónico, acompanhadas por desenhos dos fogos visitados. Em julho de 1963, o Movimento informava o Gabinete de Estudos de Habitação que, em 84 agregados familiares, “só uma [casa] pode ser classificada de boa”, sendo a maior parte “classificadas de impróprias para habitação pela técnica dos Serviços de Urbanização de Vila Real”.
Em dezembro de 1964 foi autorizado o primeiro subsídio do projeto, no valor de 65.000$00 e, um ano mais tarde, aquando da aprovação do projeto de arquitetura, foram concedidos 100.000$00 pelo Fundo de Desemprego à obra de “Construção de um bairro para as classes pobres em regime de auto construção em Alijó - Granja Presandães”, ao abrigo do Decreto-Lei 21.699 de 19 de Setembro de 1932.
As obras iniciaram-se em janeiro de 1966 mas, em junho de 1970, encontravam-se iniciadas apenas 6 casas. Para estas, o Movimento Nacional Feminino havia recebido comparticipações de 10.000$00 da Fundação Calouste Gulbenkian e 5.000$00 da Câmara Municipal de Alijó, que também cedeu o terreno. Em setembro do mesmo ano, uma visita ao local por um técnico do Fundo de Fomento da Habitação revelou que os trabalhos se encontravam paralisados por dificuldades financeiras, e também que o sistema de auto-construção inicialmente proposto tinha sido abandonado, “tendo os interessados desistido de colaborar no empreendimento”. Em dezembro de 1970 foi concedido um reforço de 46.000$00 do Orçamento Geral do Estado à comparticipação original para a finalização da obra.
A 17 de abril de 1974 encontravam-se concluídos os 6 fogos, de 100 inicialmente planeados. Pouco tempo depois, após o 25 de Abril, em julho do mesmo ano, o Movimento Nacional Feminino foi extinto, ficando a Liga dos Combatentes responsável pelo seu património. Seguiu-se uma longa troca de correspondência entre a Liga e o Fundo de Fomento de Habitação sobre o destino a dar a este património. O Fundo de Fomento da Habitação avançou várias hipóteses em pareceres técnicos. As habitações poderiam ser integradas no seu património, enquadrando-se assim no seu regime de arrendamento dos fogos, “a despeito de os utentes dos mesmos haverem comparticipado nos encargos da construção”. Em alternativa, poder-se-ia doar ou transferir o património a favor da Misericórdia local, atribuindo-lhe a administração dos fogos e resolvendo a seu favor o saldo de 69.970$00 depositado à ordem do ex-Movimento Nacional Feminino. Num parecer de abril de 1975 da Secção de Estudos Jurídicos, argumentou-se ainda que caberia apenas à Liga a resolução do assunto.
Notes
O conjunto habitacional é constituído por três blocos de duas casas geminadas, dispostos longitudinalmente em relação à principal via de acesso, a Rua do Cruzeiro. Embora as entradas principais das habitações se voltem para esta rua, não têm acesso direto a esta, abrindo para um caminho secundário que, em curvas e contracurvas, se aproxima dos portões de acesso aos quintais das casas. O aspeto exterior das casas conjuga parede com revestimento em reboco branco com alvenaria de pedra aparente. Têm poucos vãos de abertura para o exterior, sendo os existentes de pequena dimensão. A chaminé, que sobressai do telhado de duas águas, poderá indicar que a cozinha se situa junto à entrada principal.
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Location
Status & Uses
A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo com base em fontes documentais e legislação. A documentação localizada nos arquivos da Fundação Calouste Gulbenkian foi recolhida e sistematizada por Rita Fernandes em 2022.
To quote this work:
Arquitectura Aqui (2024) Bairro para as Classes Pobres, Presandães, Alijó. Accessed on 21/11/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/2008/bairro-para-as-classes-pobres-presandaes-alijo