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Bairro para as Classes Pobres, Presandães, Alijó

O conjunto de 3 blocos de 2 habitações geminadas que existe hoje num terreno junto à Rua do Cruzeiro, em Presandães, foi parte de um plano ambicioso, com a sua origem em 1962, de construção de 100 moradias para resolver o problema habitacional em Alijó, Granja e Presandães.

A iniciativa partiu da Delegação de Vila Real do Movimento Nacional Feminino, após os seus membros terem prestado assistência domiciliária às vítimas das inundações do Douro de 1962 e encontrado, durante este processo, uma larga maioria de habitações sem condições de habitabilidade. Numa carta do Movimento, endereçada ao Ministro das Obras Públicas em maio de 1962, descrevem-se casas com uma única divisão, sem espaço para colocar mais do que duas camas, “muito embora haja famílias com 8 e mais membros”, onde era vulgar encontrar poças de água durante o inverno.

Perante este cenário, a Delegação de Vila Real do Movimento Nacional Feminino, decidida a construir 100 casas em quatro anos, propôs que se estimulasse a auto-construção, por considerar que os “bairros económicos, construídos pelos Organismos Oficiais, não resolve[m] a situação da maioria da população não podendo pagar rendas além de 50$00 mensais”, sendo Alijó um dos concelhos mais pobres do distrito de Vila Real. Para executar este plano, solicitou apoio técnico e financeiro aos organismos oficiais, fábricas de material e particulares.

No mesmo mês em que foi feito o primeiro pedido, o Ministério das Obras Públicas concordou em conceder uma comparticipação para uma primeira fase de 20 habitações, assim como a assistência técnica do Gabinete de Estudos de Habitação da Direção-Geral dos Serviços de Urbanização, que estudaria o tipo de casas a adotar.

Para apoiar este estudo, entre 1962 e 1963, o Movimento Nacional Feminino realizou inquéritos sistemáticos sobre a composição das famílias afetadas, levantando o número, idades e profissões dos membros dos diferentes agregados, assim como o valor da renda e várias questões de âmbito espacial e arquitetónico, acompanhadas por desenhos dos fogos visitados. Em julho de 1963, o Movimento informava o Gabinete de Estudos de Habitação que, em 84 agregados familiares, “só uma [casa] pode ser classificada de boa”, sendo a maior parte “classificadas de impróprias para habitação pela técnica dos Serviços de Urbanização de Vila Real”.

Em dezembro de 1964 foi autorizado o primeiro subsídio do projeto, no valor de 65.000$00 e, um ano mais tarde, aquando da aprovação do projeto de arquitetura, foram concedidos 100.000$00 pelo Fundo de Desemprego à obra de “Construção de um bairro para as classes pobres em regime de auto construção em Alijó - Granja Presandães”, ao abrigo do Decreto-Lei 21.699 de 19 de Setembro de 1932.

As obras iniciaram-se em janeiro de 1966 mas, em junho de 1970, encontravam-se iniciadas apenas 6 casas. Para estas, o Movimento Nacional Feminino havia recebido comparticipações de 10.000$00 da Fundação Calouste Gulbenkian e 5.000$00 da Câmara Municipal de Alijó, que também cedeu o terreno. Em setembro do mesmo ano, uma visita ao local por um técnico do Fundo de Fomento da Habitação revelou que os trabalhos se encontravam paralisados por dificuldades financeiras, e também que o sistema de auto-construção inicialmente proposto tinha sido abandonado, “tendo os interessados desistido de colaborar no empreendimento”. Em dezembro de 1970 foi concedido um reforço de 46.000$00 do Orçamento Geral do Estado à comparticipação original para a finalização da obra.

A 17 de abril de 1974 encontravam-se concluídos os 6 fogos, de 100 inicialmente planeados. Pouco tempo depois, após o 25 de Abril, em julho do mesmo ano, o Movimento Nacional Feminino foi extinto, ficando a Liga dos Combatentes responsável pelo seu património. Seguiu-se uma longa troca de correspondência entre a Liga e o Fundo de Fomento de Habitação sobre o destino a dar a este património. O Fundo de Fomento da Habitação avançou várias hipóteses em pareceres técnicos. As habitações poderiam ser integradas no seu património, enquadrando-se assim no seu regime de arrendamento dos fogos, “a despeito de os utentes dos mesmos haverem comparticipado nos encargos da construção”. Em alternativa, poder-se-ia doar ou transferir o património a favor da Misericórdia local, atribuindo-lhe a administração dos fogos e resolvendo a seu favor o saldo de 69.970$00 depositado à ordem do ex-Movimento Nacional Feminino. Num parecer de abril de 1975 da Secção de Estudos Jurídicos, argumentou-se ainda que caberia apenas à Liga a resolução do assunto.

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Notes

Combined Analysis of Form, Function and Relation to Context

O conjunto habitacional é constituído por três blocos de duas casas geminadas, dispostos longitudinalmente em relação à principal via de acesso, a Rua do Cruzeiro. Embora as entradas principais das habitações se voltem para esta rua, não têm acesso direto a esta, abrindo para um caminho secundário que, em curvas e contracurvas, se aproxima dos portões de acesso aos quintais das casas. O aspeto exterior das casas conjuga parede com revestimento em reboco branco com alvenaria de pedra aparente. Têm poucos vãos de abertura para o exterior, sendo os existentes de pequena dimensão. A chaminé, que sobressai do telhado de duas águas, poderá indicar que a cozinha se situa junto à entrada principal.

Key moments (click below for details)

Conclusion Date
1974
Activities

Location

Community
Location
Address
Rua João Teixeira de Barros, Alijó
Former Distrito (PT)
Vila RealFormer Distrito (PT)
Context
UrbanoContext
InteriorContext

Status & Uses

Original Use
Status
ConstruídoStatus of Work

A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo com base em fontes documentais e legislação. A documentação localizada nos arquivos da Fundação Calouste Gulbenkian foi recolhida e sistematizada por Rita Fernandes em 2022.

To quote this work:

Arquitectura Aqui (2024) Bairro para as Classes Pobres, Presandães, Alijó. Accessed on 21/11/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/2008/bairro-para-as-classes-pobres-presandaes-alijo

This work has received funding from the European Research Council (ERC) under the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement No. 949686 - ReARQ.IB) and from Portuguese national funds through FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., in the cadre of the research project ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).