Entrevista com José Novais realizada pelas investigadoras Ivonne Herrera Pineda e Catarina Ruivo. José Novais é Presidente da Casa do Povo de Macieira de Rates há cerca de 30 anos, é atual Presidente da Confederação Portuguesa das Casas do Povo e foi presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Rates durante várias décadas. Estamos profundamente gratas pela sua amabilidade e generosidade ao conceder-nos esta entrevista. Gostaríamos também de reconhecer o seu admirável trabalho na preservação da memória desta Casa do Povo, que é inspirador para o nosso trabalho. Seguem-se algumas informações partilhadas durante a entrevista.

No seu trabalho como presidente da Confederação, desloca-se por Portugal com os objetivos de identificar antigos edifícios onde tenham funcionado Casas do Povo hoje sem atividade e de perceber quem é responsável pela instituição neste momento. Procura incentivar a reativação do maior número de Casas do Povo possível ou, como diz, “a normalização da situação dos órgãos sociais” -que já conseguiu em 20 Casas do Povo.

A Casa do Povo de Macieira de Rates foi fundada em 1937, e tem sido um centro onde se realizam diversas atividades sociais, culturais e educativas, adaptando-se ao longo dos anos para atender às necessidades da comunidade. Ao longo da história da Casa do Povo e até aos dias de hoje, foram organizadas diversas atividades, como passeios coletivos, demonstrações de bordados ou do trabalho artesanal, encontros festivos, e também programas sociais, como o apoio escolar. Na sala superior encontram-se - como homenagem - fotografias de pessoas da comunidade e figuras notáveis da freguesia que participaram ativamente na Casa do Povo.

Várias transformações e eventos foram associados à Casa do Povo de Macieira de Rates, como a implementação de programas educacionais como a telescola, que primeiro funcionou aqui e depois foi para a escola da freguesia. A Casa do Povo também serviu como sede para várias organizações, incluindo a Junta de Freguesia, a Cruz Vermelha, o grupo desportivo local, ou o jardim de infância que funcionou desde o ano 1997 até 2011.

Este edifício foi adaptado para abrigar o ensino pré-escolar em 1997. Isso marcou uma significativa reestruturação do espaço, incluindo a construção de um novo salão no rés-do-chão, que foi escavado na rocha para manter a integridade arquitetônica do edifício. Esta sala adicional no andar de baixo é atualmente utilizada para várias atividades e eventos comunitários e cursos de formação. Aproximadamente no ano 2000, a parte inferior do edifício foi ampliada, junto ao novo salão. Antes, era tudo aberto, mas aqui foi construído um anexo, onde se encontra o arquivo e uma pequena sala, onde se podem ver elementos relacionados com atividades como a tecelagem do linho ou a cestaria.

De acordo com José Novais, a experiência de utilização do edifício é positiva, especialmente no rés do chão, que oferece um ambiente fresco no verão e quente no inverno. No entanto, o edifício precisa de ser renovado em algumas áreas.

Grande parte da conversa foca-se na continuidade – ou sua ausência – de atividade após a criação da segurança social pública. Segundo o seu testemunho, as Casas do Povo têm evoluído ao longo dos anos, especialmente após a transição da Previdência Social para a Segurança Social Pública no final dos anos 80. Muitas Casas do Povo perderam a sua atividade principal e algumas fecharam fisicamente. 

O eng. Novais explica que os funcionários das Casas do Povo tiveram a opção de ser integrados na Segurança Social -opção que a maioria escolheu, por assegurar mais estabilidade que continuar como funcionários de Casa do Povo. Sem funcionários a tempo inteiro, as Casas do Povo ficaram totalmente dependentes da dinâmica das suas direções. Em casos em que as Casas do Povo não tinham dinâmica suficiente, as Casas do Povo perderam atividade e, em muitos casos, ficaram suspensas.

Quando as Casas do Povo foram equiparadas a IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] pelo decreto-lei 171/98, poderiam ter-se lançado na criação de equipamentos sociais como Centros de Dia, Lares de Idosos, Creches e Infantários, numa altura de necessidade crescente e pouca oferta. Poucas Casas do Povo o fizeram, tendo esta função sido aproveitada sobretudo por entidades ligadas à Igreja. Considera que isto foi uma oportunidade perdida para a manutenção e dinamização das Casas do Povo. No entanto, entende que, em muitos casos em que as Casas do Povo gerem este tipo de equipamentos, não conseguem articular essa atividade com atividades de cariz cultural.

Considera que a ação das Casas do Povo depende inteiramente das suas direções, em particular dos presidentes (“As instituições são o que os homens e as mulheres quiserem”). Dá pouca importância ao papel dos sócios em Assembleia Geral, embora defenda a importância das Casas do Povo pelo seu caráter democrático e ligação à população local, que não existe nas instituições da Igreja.

Sublinha a importância da preservação da memória coletiva das Casas do Povo e da revitalização da instituição através da dinamização social e uma gestão adequada. A promoção da cultura local é a atividade central das Casas do Povo, estando esta ligada à relação histórica que têm com o trabalho rural.