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Programa de Cooperação com a Noruega no Setor da Saúde

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Identificación

Años Inicio-Final
1976-1986

Análisis

Descripción

O Programa de Cooperação com a Noruega no Setor da Saúde, plasmado no Aviso de 28 de dezembro de 1979, teve origem em 1976 e decorreu oficialmente entre 1979 e 1986.

Foi um programa de apoio técnico e financeiro através da Agência Norueguesa para o Desenvolvimento Internacional, que incidiu especialmente no desenvolvimento dos cuidados de saúde no distrito de Vila Real.

Um artigo de 1985, escrito por dois participantes no programa, explica o panorama encontrado em Portugal em 1976, após pedido de Portugal de apoio para a saúde. Descreve um país com generalizados problemas de saúde comumente associados com países industriais e em desenvolvimento, destacando-se a ainda elevada mortalidade infantil, onde, em contraste a uma medicina hospitalar com status profissional e social alto, não existia ainda tradição ou carreira de medicina geral e familiar.

Contextualizando o desenvolvimento do projeto no contexto internacional, o artigo refere a declaração de Alma-Ata, adotada na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde em 1978, e o objetivo “Health for all by the year 2000” da World Health Organisation no mesmo ano. Entre 1976 e 1979, um grupo de especialistas dos dois países estudou, discutiu e formulou objetivos e estratégias. Em 6 e 7 de março de 1978, a 7ª reunião da Comissão Económica Mista Luso-Norueguega definiu um Protocolo relativo ao apoio Norueguês a Portugal, que incidia sobre várias áreas de desenvolvimento: pescas; transportes marítimos; cooperação industrial; financiamento de exportações e investimentos; florestas; agricultura; turismo; administração; serviços de saúde; educação dentária; cooperação social; trocas juvenis; e outros setores.

No setor da saúde, o plano acordado tinha como objetivo o desenvolvimento de um serviço de primeiros cuidados em Portugal, focando-se, de acordo com a política da Agência Norueguesa para o Desenvolvimento Internacional (NORAD), numa região pouco desenvolvida de Portugal - o distrito de Vila Real. O seu objetivo fundamental era o desenvolvimento simultâneo dos vários aspetos do sistema de cuidados primários e garantir o indispensável ao nível dos cuidados hospitalares, utilizando-se posteriormente a experiência de Vila Real para desenvolvimento de serviços de saúde noutras regiões de Portugal.

Este programa incluía a reconstrução e alargamento do Hospital do Lordelo, em Vila Real, e a contrução de uma escola de enfermagem a este associada; a construção de cinco centros de saúde em Boticas, Ribeira de Pena, Santa Maria de Penaguião, Vila Pouca de Aguiar e Montalegre; a construção de 15 extensões de saúde; o estabelecimento de dois departamentos de clínica geral localizados na Faculdade de Medicina e no Instituto de Ciências Biomédicas do Porto; um programa de bolsas de estudo. O Governo Norueguês prestaria apoio financeiro com 100 milhões de cororas norueguesas, das quais metade em forma de doação e outra metade como empréstimo sem juro, e participaria como entidade consultora.

O Centro de Saúde de Ribeira de Pena foi o primeiro a entrar em funcionamento, em 1980, tendo, segundo Anker e Borchgrevink (1985), sido pioneiro no pleaneamento familiar “sob o aprovamento tácito dos padres locais”. De acordo com Anker e Borchgrevink (1985), o apoio a um país europeu foi excecional no âmbito da ação de apoio externo da Noruega, normalmente focado em países em desenvolvimento. Os autores notam que “é um post scriptum interessanta à história do colonialismo, que um antigo poder colonial se tornasse o recipiente de apoio ao desenvolvimento”.

Documentación

Documento Relacionado 2

A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo, em janeiro de 2024, com base em diferentes fontes documentais e bibliográficas e na legislação relevante.

Para citar este trabajo:

Arquitectura Aqui (2024) Programa de Cooperação com a Noruega no Setor da Saúde. Accedido en 19/09/2024, en https://arquitecturaaqui.eu/es/agentes/programas/27517/programa-de-cooperacao-com-a-noruega-no-setor-da-saude

Este trabajo ha sido financiado por European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) y por fondos nacionales portugueses por intermedio de FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., en el contexto del proyecto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).