Reforça pelo MOP a comparticipação à Direcção da Casa do Povo de Sanfins do Douro, com Esc: 10.200 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção da Casa do Povo de Sanfins do...

Diário do Governo II Série n.º 118 de 18/5/58Processo 180/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 25.800$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 135 de 09/06/58Processo n.º 545/GEH“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, à Junta Central das Casas dos...

Diário do Governo II Série n.º 135 de 9/6/58Processo 102/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 20.000$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 149 de 27/6/58Processo 543/GEH“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores, uma...

Diário do Governo II Série n.º 176 de 29/7/58Processo 202/MU/50“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 40.711$00 a...

Portaria de comparticipação, no valor de 75.000$00 esc. a pagar pelo Fundo de Desemprego. 

Diário do Governo II Série n.º 230 de 1/10/58Processo n.º 115/MU/57

Diário do Governo II Série n.º 232 de 3/10/58 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 400.000 pelo Fundo de Desemprego,...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932 e do DL 34.486 de 6 de Abril de 1945, uma comparticipação de Esc: 100.000 pelo Fundo de...

Diário do Governo II Série n.º 241 de 14/10/58Processo 5/MU/58“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Grémio da Lavoura de Viana do Castelo,...

"Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Posto Experimental de Montalegre - Construção do núcleo rural (3.ª...

Diário do Governo II Série n.º 256 de 31/10/58Processo B.114“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Casa do Povo de Beringel, uma...

Diário do Governo II Série n.º 2756 de 7/11/58Processo S-109

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932 e do DL 34.486 de 6 de Abril de 1945, uma comparticipação de Esc: 50.000 pelo Fundo de...

Portaria de reforço da comparticipação,  no valor de 105.000$00 esc., concedida através do OGE à Câmara Municipal de Faro, para a construção de um bairro de casas de habitação para as...

DG. n.º 5, II série, 07.01.1959. MOP concede à Câmara Municipal de Castelo de Vide uma comparticipação no valor de 30.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a Urbanização do Bairro de...

Diário do Governo II Série n.º 3154 de 9/1/59Processo 181/MU/57“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Casa do Povo de s. Fecundo,...

Despacho do subsecretário de Estado das Obras Públicas autoriza o reforço da comparticipação da obra pelo Estado, no valor de 210.000$00 esc. a pagar em partes iguais pelo Fundo do Estado e pelo...

Diário do Governo II Série n.º 108 de 7/5/59 É concedida pelo Ministro das Obras Públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do Decreto 21.699 de 19 e Setembro, uma comparticipação...

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 125.300 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção do Edifício...

Diário do Governo II Série n.º 119 de 20/5/59Processo 102/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 23.600$00 a...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal de Bragança, com Esc: 92.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de um estádio municipal em Bragança”. ...

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 24.800 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Urbanização do Bairro de...