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Portaria n.º 2750, de 28 de outubro de 1958

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 2756 de 7/11/58Processo S-109

Portaria de 2 de dezembro de 1958

Ministério das Obras Públicas

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932 e do DL 34.486 de 6 de Abril de 1945, uma comparticipação de Esc: 50.000 pelo Fundo de...

Portaria, de 29 dezembro 1958

Ministério das Obras Públicas

Portaria de reforço da comparticipação, no valor de 105.000$00 esc., concedida através do OGE à Câmara Municipal de Faro, para a construção de um bairro de casas de habitação para as...

Portaria n.º 3154, de 23 de dezembro de 1958

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 3154 de 9/1/59Processo 181/MU/57“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Casa do Povo de s. Fecundo,...

Portaria, de 31 dezembro 1958

Ministério das Obras Públicas

Despacho do subsecretário de Estado das Obras Públicas autoriza o reforço da comparticipação da obra pelo Estado, no valor de 210.000$00 esc. a pagar em partes iguais pelo Fundo do Estado e pelo...

Portaria de 28 de abril de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 108 de 7/5/59 É concedida pelo Ministro das Obras Públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do Decreto 21.699 de 19 e Setembro, uma comparticipação...

Portaria de 6 de Maio de 1959

Ministério das Obras Públicas

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 125.300 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção do Edifício...

Portaria n.º 650 de 6 de maio de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 119 de 20/5/59Processo 102/MU/55“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 23.600$00 a...

Portaria de 21 de maio de 1959

Ministério das Obras Públicas

Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal de Bragança, com Esc: 92.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de um estádio municipal em Bragança”. ...

Portaria de 21 de Maio de 1959

Ministério das Obras Públicas

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 24.800 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Urbanização do Bairro de...

Portaria n.º 997, de 26 de maio de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 142 de 19/6/59Processo 110/MU/57“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Centro paroquial de Assistência e...

Portaria n.º 1777, de 28 de julho de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 203 de 3/8/59Processo 181/MU/57

Portaria n.º 1721, de 28 de julho de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 200 de 27/8/59Processo n.º 545/GEH

Portaria de 11 de Agosto de 1959

Ministério das Obras Públicas

"Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Miranda do Douro, ao abrigo do DL 2011 de 2 de Abril de 1946, uma comparticipação de Esc: 60.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Decreto 1603/1959, de 10 de septiembre, por el que se clasifican como reconocidos de Grado Superior los Colegios « Amor de Dios», de Salamanca, y « San Vicente de Paúl», de Benavente (Zamora)

Decreto 1603/1959, de 10 de septiembre, por el que se clasifican como reconocidos de Grado Superior los Colegios « Amor de Dios», de Salamanca, y « San Vicente de Paúl», de Benavente...

Boletín Oficial del Estado

Portaria n.º 2700, de 3 de novembro de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 270 de 18/11/59Processo 5/MU/58“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 38.000$00 a...

Portaria de 2 de agosto de 1960

Ministério das Obras Públicas

Reforça pelo MOP a comparticipação à Direcção da Casa do Povo de Sanfins do Douro, com Esc: 15.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção da Casa do Povo de Sanfins do...

Portaria de 2 de dezembro de 1959

Ministério das Obras Públicas

Reforça pelo MOP a comparticipação à Comissão Administrativa do Albergue Distrital de Mendicidade de Bragança, com Esc: 30.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção do...

Portaria n.º 3396, de 22 de dezembro de 1959

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 10 de 13/1/60Processo 277/MU/56“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Lousada, uma...

Portaria n.º 3476, de 31 de dezembro de 1959

Ministerio de Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 13 de 16/1/60Processo n.º 545/GEH

Portaria n.º 444, de 10 de maio de 1960

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 123 de 25/5/60Processo n.º 545/GEH

Portaria n.º 441, de 10 de maio de 1960

Ministério das Obras Públicas

Diário do Governo II Série n.º 126 de 28/5/60Processo 361/Téc“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, pelo Fundo de Desemprego, à Santa Casa da...

Portaria 954, de 13 setembro 1960

Ministério das Obras Públicas

Portaria de comparticipação das obras de construção da Casa do Povo de Moncarapacho, a conceder pelo Fundo de Desemprego (proc. n.º F-111).

Casa do Povo de Moncarapacho Comissariado do Desemprego

Lei 2107, de 5 de Abril de 1961

Presidência da República

"Promulga as bases para a execução do Plano de construções para o ensino primário no continente e ilhas adjacentes".

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Este trabajo ha sido financiado por European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) y por fondos nacionales portugueses por intermedio de FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., en el contexto del proyecto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).