Buscar por

Objeto

Agentes

Actividades

Documentación

Tribunal Judicial, Lousada

O edifício do Tribunal de Lousada foi construído entre 1967 e 1971, com projeto do arquiteto Álvaro da Fonseca e apoio técnico e financeiro dos Ministérios da Justiça e das Obras Públicas.

A construção de um novo edifício para o tribunal tem origem na restauração da Comarca de Lousada em 1962, que parece ter sido encorajada pelo então diretor da Direção-Geral dos Serviços de Urbanização, natural do concelho, Manuel de Sá e Mello. De acordo com o mesmo, em correspondência com o presidente da Câmara Municipal, o edifício então existente do Tribunal desadequado a novas exigências e à instalação de outros serviços, tais como notariado, conservatório e registo civil e predial. Meio ano mais tarde, em outubro de 1962, Manuel de Sá e Mello voltou a contactar a Câmara Municipal, informando da intenção do Ministério da Justiça de construir um Palácio da Justiça em Lousada, tendo designado para a elaboração do projeto o arquiteto Álvaro da Fonseca, autor de vários projetos do mesmo tipo. Referia, neste ofício, que a construção do edifício seria realizada pelo Ministério da Justiça, mas que o terreno e a sua urbanização seriam da competência da Câmara Municipal.

O processo de obtenção dos terrenos foi longo. O local para implantação do edifício foi aprovado em julho de 1963, tendo sido escolhido pela sua centralidade e potencial de ensaiar a constituição de um centro cívico no futuro anteplano de urbanização, composto pela Capela do Senhor dos Aflitos e pelo edifício da Câmara Municipal. Em agosto de 1965, na ausência de acordo entre a Câmara e os proprietários dos terrenos necessários, a sua expropriação foi declarada de utilidade pública urgente pelo Ministro das Obras Públicas.

Nessa altura, já tinha sido aprovado o anteprojeto do Tribunal, com apreciações favoráveis das entidades competentes. Passado pouco mais de um ano, em outubro de 1966, o projeto definitivo foi apresentado à Câmara Municipal de Lousada. Em junho do ano seguinte, Manuel Sá e Mello escreveu ao presidente da Câmara sobre este projeto, sugerindo a colocação, “à entrada, ou em busto, ou em medalhão, como quiser, uma referência ao Marnoco e Sousa, a entidade que em assuntos jurídicos foi o mais célebre no concelho de Lousada”. A sua carta sugeria também que, nos “Paços Perdidos, poderia haver uma referência, também em medalhão ou busto, ao falecido jurista Dr. Pinto de Mesquita” e que se deveria “dar o nome do Prof. Antunes Varela à Praça em frente ao Tribunal, e podendo ser, com um busto do Ministro”.

A empreitada de construção do edifício do Tribunal foi adjudicada entre agosto e outubro de 1967. Em finais de outubro, os trabalhos já tinham sido iniciados e, um ano mais tarde, um relatório de visita à obra indicava que os trabalhos prosseguiam em bom ritmo. De acordo com o auto de receção provisória, a obra terá sido concluída em março de 1970. No entanto, em dezembro de 1971, o Jornal de Lousada noticiava que se encontravam “finalmente concluídas” as obras no Tribunal Judicial. Entre as duas datas, encontram-se registos relativos à colocação da peça escultórica na fachada principal do edifício, de autoria de Alfredo Queiroz Ribeiro, e à encomenda de medalhões a colocar em homenagem a Antunes Varela, ex-Ministro da Justiça, Marnoco e Sousa e Pinto de Mesquita, “ilustres Lousadenses no foro judicial”.

O edifício do Tribunal Judicial de Lousada foi oficialmente inaugurado em 27 de fevereiro de 1972. A Câmara Municipal de Lousada convocou os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho para a cerimónia com ofícios que referiam que esta seria “a primeira vez que o concelho de Lousada é visitado, oficialmente, por um Membro do Governo, sendo, consequentemente, também a primeira vez que as gentes de Lousada terão oportunidade de manifestar o bom nível do seu civismo e tradicional hospitalidade”. O Jornal de Lousada, noticiando a inauguração, valorizava também este aspeto e indicava que a inauguração iria “ser acontecimento festivo e de grande luzimento, pois além de constituir um passo em frente no progresso da nossa terra, Sua Excelência o Senhor Ministro da Justiça vai honrar-nos com a sua presença (...)".

 

Para mais detalhes, consultar a secção Momentos-chave, abaixo.

Si tiene alguna memoria o información relacionada con este registro, por favor envíenos su contributo.

Análisis

Fecha de Conclusión
1971
Importancia, Particularidades, Similaridades, Posición Relativa (Geografía y Cronologia)

O edifício do Tribunal Judicial de Lousada conta com uma peça escultórica da autoria de Alfredo Queiroz Ribeiro e com carpetes que foram encomendadas à Cadeia Central de Mulheres, em Tires (Cascais).

Momentos-clave (clique abajo para más detalle)

Actividades 2

Ubicación

Comunidad
Morada
Av. Sr. Aflitos 114, 4620-695 Lousada
Distrito Histórico (PT)
PortoDistrito Histórico (PT)
Contexto
UrbanoContexto

Estado y Utilización

Uso Inicial
Organización ˃ Justicia ˃ TribunalTipología Funcional
Estado
ConstruidoEstado del Edifício o Conjunto

A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo, em novembro de 2024, com base em diferentes fontes documentais e bibliográficas.

Para citar este trabajo:

Arquitectura Aqui (2025) Tribunal Judicial, Lousada. Accedido en 18/01/2025, en https://arquitecturaaqui.eu/es/edificios-y-conjuntos/30878/tribunal-judicial-lousada

Este trabajo ha sido financiado por European Research Council (ERC) – European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement 949686 – ReARQ.IB) y por fondos nacionales portugueses por intermedio de FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., en el contexto del proyecto ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).