Tribunal Judicial, Lousada
O edifício do Tribunal de Lousada foi construído entre 1967 e 1971, com projeto do arquiteto Álvaro da Fonseca e apoio técnico e financeiro dos Ministérios da Justiça e das Obras Públicas.
A construção de um novo edifício para o tribunal tem origem na restauração da Comarca de Lousada em 1962, que parece ter sido encorajada pelo então diretor da Direção-Geral dos Serviços de Urbanização, natural do concelho, Manuel de Sá e Mello. De acordo com o mesmo, em correspondência com o presidente da Câmara Municipal, o edifício então existente do Tribunal desadequado a novas exigências e à instalação de outros serviços, tais como notariado, conservatório e registo civil e predial. Meio ano mais tarde, em outubro de 1962, Manuel de Sá e Mello voltou a contactar a Câmara Municipal, informando da intenção do Ministério da Justiça de construir um Palácio da Justiça em Lousada, tendo designado para a elaboração do projeto o arquiteto Álvaro da Fonseca, autor de vários projetos do mesmo tipo. Referia, neste ofício, que a construção do edifício seria realizada pelo Ministério da Justiça, mas que o terreno e a sua urbanização seriam da competência da Câmara Municipal.
O processo de obtenção dos terrenos foi longo. O local para implantação do edifício foi aprovado em julho de 1963, tendo sido escolhido pela sua centralidade e potencial de ensaiar a constituição de um centro cívico no futuro anteplano de urbanização, composto pela Capela do Senhor dos Aflitos e pelo edifício da Câmara Municipal. Em agosto de 1965, na ausência de acordo entre a Câmara e os proprietários dos terrenos necessários, a sua expropriação foi declarada de utilidade pública urgente pelo Ministro das Obras Públicas.
Nessa altura, já tinha sido aprovado o anteprojeto do Tribunal, com apreciações favoráveis das entidades competentes. Passado pouco mais de um ano, em outubro de 1966, o projeto definitivo foi apresentado à Câmara Municipal de Lousada. Em junho do ano seguinte, Manuel Sá e Mello escreveu ao presidente da Câmara sobre este projeto, sugerindo a colocação, “à entrada, ou em busto, ou em medalhão, como quiser, uma referência ao Marnoco e Sousa, a entidade que em assuntos jurídicos foi o mais célebre no concelho de Lousada”. A sua carta sugeria também que, nos “Paços Perdidos, poderia haver uma referência, também em medalhão ou busto, ao falecido jurista Dr. Pinto de Mesquita” e que se deveria “dar o nome do Prof. Antunes Varela à Praça em frente ao Tribunal, e podendo ser, com um busto do Ministro”.
A empreitada de construção do edifício do Tribunal foi adjudicada entre agosto e outubro de 1967. Em finais de outubro, os trabalhos já tinham sido iniciados e, um ano mais tarde, um relatório de visita à obra indicava que os trabalhos prosseguiam em bom ritmo. De acordo com o auto de receção provisória, a obra terá sido concluída em março de 1970. No entanto, em dezembro de 1971, o Jornal de Lousada noticiava que se encontravam “finalmente concluídas” as obras no Tribunal Judicial. Entre as duas datas, encontram-se registos relativos à colocação da peça escultórica na fachada principal do edifício, de autoria de Alfredo Queiroz Ribeiro, e à encomenda de medalhões a colocar em homenagem a Antunes Varela, ex-Ministro da Justiça, Marnoco e Sousa e Pinto de Mesquita, “ilustres Lousadenses no foro judicial”.
O edifício do Tribunal Judicial de Lousada foi oficialmente inaugurado em 27 de fevereiro de 1972. A Câmara Municipal de Lousada convocou os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho para a cerimónia com ofícios que referiam que esta seria “a primeira vez que o concelho de Lousada é visitado, oficialmente, por um Membro do Governo, sendo, consequentemente, também a primeira vez que as gentes de Lousada terão oportunidade de manifestar o bom nível do seu civismo e tradicional hospitalidade”. O Jornal de Lousada, noticiando a inauguração, valorizava também este aspeto e indicava que a inauguração iria “ser acontecimento festivo e de grande luzimento, pois além de constituir um passo em frente no progresso da nossa terra, Sua Excelência o Senhor Ministro da Justiça vai honrar-nos com a sua presença (...)".
Para mais detalhes, consultar a secção Momentos-chave, abaixo.
Análisis
O edifício do Tribunal Judicial de Lousada conta com uma peça escultórica da autoria de Alfredo Queiroz Ribeiro e com carpetes que foram encomendadas à Cadeia Central de Mulheres, em Tires (Cascais).
Momentos-clave (clique abajo para más detalle)
Ubicación
Estado y Utilización
A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo, em novembro de 2024, com base em diferentes fontes documentais e bibliográficas.
Para citar este trabajo:
Arquitectura Aqui (2025) Tribunal Judicial, Lousada. Accedido en 18/01/2025, en https://arquitecturaaqui.eu/es/edificios-y-conjuntos/30878/tribunal-judicial-lousada