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Cadeia Comarcã, MontalegreMontalegre Hotel

Em agosto de 1948, o presidente da Câmara de Montalegre fez uma exposição ao Ministro das Obras Públicas sobre a ausência de condições na cadeia existente na vila, que funcionava num edifício antigo situado no terreno onde foi construído o Tribunal Judicial da cidade, durante a década de 1960. Esta exposição descrevia um cadeia “sujeita a todas as influências exteriores, quase sempre más, e que pelas suas péssimas condições de capacidade, higiene e segurança, é absolutamente imprópria para o fim a que se destina (…) constituída apenas por quatro compartimentos acanhados [onde] os reclusos vivem numa promiscuidade inconvenientíssima, não sendo possível exercer sobre eles quaisquer práticas de regeneração social”. Referia ainda insuficiência das instalações sanitárias, sobrelotação e condições inadequadas de segurança, “sendo muito frequente a fuga de reclusos que facilmente deslocam as pedras das paredes”.

No mês seguinte, um ofício do Diretor da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Henrique Gomes da Silva, refletia sobre a elevada quantidade de pedidos para construção de novas cadeias comarcãs pelos municípios e propunha que “a resolução de casos como o de Montalegre, parece que deveria ser precedida do estudo de um novo tipo de cadeia muito mais simples e económico, embora menos perfeito (…)”. A sugestão foi bem recebida pelo Ministro das Obras Públicas, José Frederico Ulrich, que determinou que a Delegação das Cadeias Civis, das Guardas Republicanas e Fiscal e das Alfândegas elaborasse um projeto para um novo tipo de pequena cadeia.

Dois anos depois, não se encontra qualquer referência ao novo projeto. Em junho, a Comissão das Construções Prisionais propôs que fosse elaborado um anteprojeto para a cadeia de Montalegre, “em bases idênticas aos últimos anteprojetos de Vimioso e Golegã”. A resolução da questão foi sendo adiada pelo Ministro das Obras Públicas até ao início de 1953, altura em que a construção do novo edifício para a cadeia comarcã foi aprovada pelo mesmo e pelos Ministros da Justiça e das Finanças, podendo a obra ser comparticipada pelo Estado até 75% do custo total, de acordo com o decreto-lei n.º 31190 de 25 de março de 1941, sendo os restantes 24% adiantados pelo Estado mas pagos pelas Câmaras, de acordo com o decreto-lei 35539 de 21 de março de 1946.

O programa da cadeia, de junho desse ano, revela que a futura cadeia comarcã de Montalegre, longe de seguir um novo projeto para uma pequena cadeia, deveria ter uma lotação de 50 a 55 celas e 5 a 6 casas de trabalho para homens, 4 celas e 1 casa de trabalho para mulheres - números consideravelmente superiores à norma e com um custo estimado em 2.000.000$00. Em outubro, foi aprovado um anteprojeto que respondia a este programa.

O anteprojeto instalava o novo edifício em terreno escolhido pela Comissão das Construções Prisionais, apesar da sua distância do tribunal ser considerada inaceitável pela Delegação nas Obras de Cadeias, das Guardas Republicanas e Fiscal e das Alfândegas “numa região acidentada, sujeita a rigorosos frios e fortes nevões, onde os presos têm de fazer o trajecto a pé”.

O processo de expropriação foi longo, prolongando-se até 1956, por recusa por parte dos proprietários, de acordo com o presidente da Câmara, não só a “entrar em qualquer combinação amigável, como até [pretendendiam] (…) que não se [construísse] a Cadeia naquele local”. Para cedência dos terrenos necessários, os proprietários reivindicavam compensação que tivesse em conta a desvalorização que os terrenos sofreriam pela construção de um edifício com as características de uma cadeia. Um alegava que a construção da cadeia viria “estragar a melhor Quinta de Montalegre e de mais altas tradições”, referindo “grande desgosto e contrariedade causados aos proprietários pela demasiada proximidade da futura cadeia das suas casas de habitação. E isto é que não se paga! Tal desgosto e contrariedade só os proprietários os poderão sentir, e receio que estranhos os não saibam avaliar devidamente”. Em junho de 1956, as queixas foram consideradas impertinentes pelo Procurador Geral da República.

O edifício da Cadeia Comarcã de Montalegre foi inaugurada em 1958, com um custo total da construção de 2.511.324$20, cabendo à Câmara o pagamento de 627.831$00.

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Conclusion Date
1958
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Location

Address
Rua Avelar, 100
Former Distrito (PT)
Vila RealFormer Distrito (PT)
Context
UrbanoContext
InteriorContext

Status & Uses

Status
ConstruídoStatus of Work
Devoluto TotalStatus of Work

Chronology of Activities

Activities

Brief Description

Combined Analysis of Form, Function and Relation to Context

Longe da sugestão de 1948 de seguir um novo projeto de pequena cadeia, o edifício da Cadeia Comarcã de Montalegre é composto por dois volumes de três pisos, sendo um primeiro, mais pequeno, dedicado à entrada, administração e habitação do carcereiro e um segundo bloco, mais amplo, dedicado à disposição das celas e salas de trabalho.

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A informação constante desta página foi redigida por Catarina Ruivo, em janeiro de 2024, com base em diferentes fontes documentais e bibliográficas.

To quote this work:

Arquitectura Aqui (2024) Cadeia Comarcã, Montalegre. Accessed on 19/09/2024, in https://arquitecturaaqui.eu/en/buildings-ensembles/1519/cadeia-comarca-montalegre

This work has received funding from the European Research Council (ERC) under the European Union’s Horizon 2020 Research and Innovation Programme (Grant Agreement No. 949686 - ReARQ.IB) and from Portuguese national funds through FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., in the cadre of the research project ArchNeed – The Architecture of Need: Community Facilities in Portugal 1945-1985 (PTDC/ART-DAQ/6510/2020).