A Comissão de Construções Prisionais foi criada no âmbito da reforma prisional de 1936 (Decreto-Lei 26.643, art. 210.º), sob alçada do Ministério das Obras Públicas, com intuito de elaborar planos para construção, instalação ou alteração de edifícios para estabelecimentos prisionais, a aprovar pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais (Ministério da Justiça). Era composta por um professor de direito criminal, um engenheiro e um arquiteto.