Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, conceder à Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a comparticipação de Esc,...

Portaria de reforço da comparticipação, no valor de 8.320$00 esc. concedida ao Refúgio Aboim Ascensão, através da Portaria 32 (de 09.02.1943) .  Valor atribuído, através do Fundo de...

"Autoriza o Govêrno a promover, em colaboração com as Câmaras Municipais de Lisboa, Pôrto, Coimbra e Almada, a construção de mais 5000 moradias, sendo 4000 económicas e 1000 casas...

DG. n.º 47, II série, 28.02.1944. MOP concede à Junta de Freguesia de Santo António das Areias uma comparticipação de 160.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção de um grupo de...

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 213.335 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Diário do Govêrno n.º 149/1944, Série I de 1944-07-11, páginas 629 - 630 "Abre um crédito destinado à aquisição de um terreno que faz parte dos baldios do concelho de Montalegre, a que se...

Diário do Governo II Sério n.º 192 de 18/08/1944“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores,...

"A Assistência Nacional aos Tuberculosos, devidamente remodelada, ficará constituindo o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos."Decreto-Lei 35.108, Diário do Governo n.º 247, I...

Orden de 19 de enero de 1945 por la que se aprueba el plan nacional de instalaciones del Seguro Obligatorio de Enfermedad.Boletín Oficial del Estado, nº 27, 27 enero 1945, p. 793.

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução das obras de conclusão do edifício da Administração Florestal e casa do guarda, garage,...

DG. n.º 97, II série, 27.04.1945 MOPC concede à Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais uma comparticipação de 329.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção de um...

Autoriza o governo a promover, no prazo de cinco anos, por intermédio dos corpos administrativos das misericórdias, a construção de 5 000 casas destinadas ao alojamento de famílias pobres nos...

Portaria de comparticipação parcial

Diário do Governo II Série n.º 192 de 17/8/45 É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932,...

Diário do Governo II Série n.º 192 de 17/8/45 É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932,...

Proc. 3/MU/46 - Portaria de comparticipação parcial

Diário do Govêrno n.º 236/1945, Série I de 1945-10-24, páginas 866 - 866 "Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a construção do novo...

Proc. 143/MU/45 - Portaria de comparticipação parcial

Proc. 3/MU/45, Portaria de reforço de comparticipação

Proc. B-117, Portaria de reforço de comparticipação

Proc. 143/MU/45, Portaria de reforço de subsídio

Portaria de reforço (50.000$00 esc.) da comparticipação concedida à Câmara de Vila real de Santo António, no valor de 42.560$00 esc., através do Fundo de Desemprego para construção do...

Proc. 568/MU/45, Portaria de comparticipação

Decreto-Lei n.º 35533, de 16 de março de 1946 "Permite ao Governo promover, em colaboração com a Câmara Municipal da Covilhã, por empreitada ou pela forma mais adequada às circunstâncias, a...