Diário do Governo II Série n.º 203 de 31/8/50 Capº. 4º. Artº. 27º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

Diário do Governo II Série n.º 305 de 31/12/54 Capº. 4º. Artº. 27º. N.º3-b Processo N.º BZ-26-2º.Vol Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho...

Diário do Governo II Série n.º 141 de 16/6/54 Capº. 4º. Artº. 27º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

Diário do Governo II Série n.º 143 de 21/6/57 Capº. 4º. Artº. 18º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

Diário do Governo II Série n.º 227 de 28/9/57 Capº. 4º. Artº. 18º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

Diário do Governo II Série n.º 19 de 23/1/59 Capº. 4º. Artº. 18º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor Oliveira...

Diário do Governo II Série n.º 15 de 8/7/59 Capº. 4º. Artº. 18º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor Oliveira...

Diário do Governo II Série n.º 161 de 11/7/69 Capº. 6º. Artº. 38º. N.º5 Processo N.º BZ-26 Concede pelo MOPC à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor Oliveira Salazar, ao abrigo do...

DG. n.º 212, II série, 10.09.1955. MOP concede ao Clube Náutico de Avis uma comparticipação de 50.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção das instalações do Clube Náutico de...

Insere disposições destinadas a ampliar o âmbito de actuação da Lei n.º 2017, de 25 de Junho de 1946 (assistência a prestar pelo Estado a melhoramentos agrícolas)

Planes Provinciales de Obras y Servicios (B.O.E. n.º 89, 1978.04.14)

Lei relativa à criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos (A.N.T.)."3ª Repartição, Artigo 1.º É creado um fundo especial de beneficencia publica destinado ªa defeza sanitaria contra a...

Portaria de reforço de comparticipação atribuída pelo Fundo de Desemprego à Junta Central das Casas dos Pescadores, para a construção de um bairro para pescadores, "como compensação da...

Portaria de reforço de comparticipação concedida à Junta Central das Casas dos Pescadores pelo Fundo de Desemprego (Portaria de 28 junho 1946) para fazer face à diferença entre os valores do...

Decreto 2120/1969, de 16 de agosto, de declaración de urgencia para la ocupación por el Ayuntamiento de Jerez de la Frontera (Cádiz) de una finca de 6.400 metros cuadrados, destinada a la...

"Promulga disposições relativas a expropriações de utilidade pública"

Aprueba el texto articulado de la Ley de Régimen Local de 17 de julio de 1945.Establece la clasificación de las entidades municipales: Municipio; Entidad Local Menor (parroquias, aldeas, etc. -...

Se declaran de interés social las obras para la construcción de nuevo edificio con destino al Colegio Sagrado Corazón de Jesús de Cáceres, con base en el Decreto de 25 de marzo de 1955.