DG. n.º 143, II série, 19.06.1963 MOP concede à Direção do Clube de Ténis de Portalegre uma comparticipação de 194.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção das Instalações...

Decreto 1777/1962, p.10182Aprueba el plan complementario para construcción de silos y graneros por el Servicio Nacional del Trigo en varios locales de España.

Portaria de comparticipação no valor de 530.000$00 esc.. Portaria caducada. 

Portaria de comparticipação no valor de 677.000$00 esc..

Portaria de comparticipação no valor de 275.000$00 esc..

Portaria de comparticipação no valor de 75.000$00 esc..

Portaria de comparticipação no valor de 57.000$00 esc..

Portaria de comparticipação no valor de 313.000$00 esc..

Portaria de comparticipação, no valor de 75.000$00 esc. a pagar pelo Orçamento Geral do Estado. 

Reorganiza os serviços, quadros e vencimentos do pessoal dos correios, telégrafos e telefones - Revoga os decretos-leis n.º 29225, 29816, 29953 e 31120. No seu no art.º 50 permite à AG-CTT...

Este decreto-lei regula a construção de piscinas públicas ou destinadas a associados de agremiações de qualquer natureza.O art.º 1.º institui que a referida construção "fica condicionada a...

Diário do Governo II Série n.º 302 de 29/12/61Processo 261/MU/60

Diário do Governo II série, n.º 2, de 3 de janeiro de 1962Processo 53/MU/57"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que o escalão de 54.000$00 atribuído para...

Diário do Governo II série, n.º 257, de 3 de novembro de 1959Processo 379/MU/56"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc.: 10.000$00...

Diário do Governo II série, n.º 65, de 20 de Outubro de 1951Processo 408/MU/49"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de...

Diário do Governo II série, n.º 209, de 4 de Setembro de 1965"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, pelo Fundo de Desemprego, nos termos do...

Diário do Governo II série, n.º 198, 25 de Agosto de 1943"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, que seja reforçada com Esc.:- 3.592$40 a...

Diário do Governo II série, n.º 207, 5 de Setembro de 1944"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, que seja reforçada com Esc.:- 13.800$00 a...

Diário do Governo II série, n.º 47, 27 de Fevereiro de 1947"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, que seja reforçada com Esc.:-...