Concede pelo MOPC à Santa Casa da Misericórdia de Bragança, ao abrigo do DL 34.486 de 6 de Abril de 1945, um subsídio de Esc: 100.000 pelo Fundo de Desemprego, destinado à obra de...

Processo n.º 160/MU/46, Portaria de subsídio

Processo n.º 575/MU/45, portaria de subsídio

Processo n.º 623/MU/45, Portaria de subsídio

Processo n.º 407/MU/46, portaria de comparticipação

Diário do Governo II Série n.º 57 de 10/03/1948 É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas, à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma...

Diário do Governo II Série n.º 62 de 16/3/48 É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma...

É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Junta de Freguesia do Tortozendo, ao abrigo da Lei 2011 de 2 de Abril de 1946, uma comparticipação de Esc: 76.500 pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 128 de 3/6/48 É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de...

Portaria de comparticipação, atribuída à Câmara Municipal de Castro Marim através do Fundo de Desemprego, no valor de 90.000$00 escudos.

Processo 107/MU/47

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Alijó, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 35.100 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção...

Diário do Governo II Série n.º 234 de 07/10/1948Processo 313/MU/45“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja concedido pelo Fundo de Desemprego, à...

Concede pelo MOPC à Santa Casa da Misericórdia de Alijó, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932 e da Lei 2011 de 2 de Abril de 1946, uma comparticipação de Esc: 170.000 pelo Fundo de...

Diário do Governo n.º 266/1948, Série I de 1948-11-15, páginas 1275 - 1275 "Aumenta a contribuição do Estado para a construção de casas económicas na cidade da Covilhã, autorizada pelo...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Santa Casa da Misericórdia de Alijó, por portarias de 19 de Janeiro de 1945 e 5 de Novembro de 1948, com Esc: 10.800 pelo Fundo de Desemprego, destinados à...

Diário do Governo II Série n.º 6 de 8/1/49 É concedida, pelo Ministério das Obras públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do DL 34.073 de 31 de Outubro de 1944, uma...

DG. n.º 34, II série, 11.02.1949 MOP concede à Câmara Municipal de Alter do Chão uma comparticipação de 250.000$00 em conta da total prevista de 457.200$00, pelo Fundo de Desemprego, para...

Diário do Governo II Série n.º 58 de 12/03/1949Processo 110/MU/46“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:...

DG. n.º 176, II série, 01.08.1949 MOP concede à Câmara Municipal de Elvas uma comparticipação de 191.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para execução da Urbanização do Bairro de Casas para...

Estabelece a distância mínima de afastamento, em relação aos cemitérios ou estabelecimentos qualificados como insalubres, incómodos, tóxicos ou perigosos, dos terrenos destinados à...

Diário do Governo II Série n.º 242 de 18/10/1949Processo VC16“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direção da Casa do Povo de Capareiros uma...

Portaria de anulação da portaria de comparticipação ( de 30 julho 1950) atribuída à Câmara Municipal de Castro Marim através Fundo de Desemprego, no valor de 90.000$00 escudos.

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 58.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...