DG. n.º 88, II série, 14.04.1958. MOP concede o Instituto de Beneficiência Pla União das Concepcionistas da Beata Beatriz da Silva ao Serviço dos Pobres uma comparticipação no valor de...

DG. n.º 55, II série, 08.03.1947. MOP concede ao Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo uma comparticipação no valor de 197.000$00, através do Fundo de Desemprego, para...

DG. n.º 203, II série, 31.08.1943. MOPC concede à Câmara Municipal de Sousel um reforço de comparticipação no valor de 10.520$50, da comparticipação concedida no valor 42.082$00, através do...

DG. n.º 118, II série, 18.05.1969. MOP concede à Câmara Municipal de Sousel uma comparticipação no valor de 40.500$00, através da Comissão Coordenadora das Obras Públicas no Alentejo, para a...

Processo n.º 80/MU/45“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 100.000$00 a comparticipação de 250.000$00 concedida pelo Fundo de...

Cria cinco escolas técnicas profissionais, a instalar em Barcelos, Loulé, Montijo, Pombal e Torres Vedras, e fixa o respectivo quadro do pessoal docente, administrativo e menor - Mantém em...

Define o regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para a habitação.O diploma "dá corpo aos chamados contratos de desenvolvimento para a habitação, a celebrar com empresas ou grupos de...

O diploma "define o regime aplicável às casas de renda limitada".São criadas agências concelhias, designadas por "bolsas de habitação", cujo funcionamento é atribuído aos municípios.A...

Estabelece o regime jurídico dos contratos de desenvolvimento para habitação.

Diário do Governo, II série, n.º 268, 18.11.1966 Processo n.º 145/MU/60 "Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Corpo de Salvação Pública do...

Processo n.º 366/MU/47 "Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal da Moita, uma comparticipação de Esc: 36.800$00, pelo Fundo de...

Diário do Governo, II série, n.º 48, 26.02.1966 "Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder, pelo Fundo de Desemprego, nos termos do Decreto n.º 21.699,...

Diário do Governo, II série, n.º 284, 07.12.1967 Processo n.º 5657/A "Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 7.000$00 (dotação...

"Processo n.º 78/MU/56 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc:-120.000$00 a comparticipação de Esc: -70.000$00 concedida, pelo...

"Processo n.º 78/MU/56 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc.-70.000$00 a comparticipação de Esc :-190.000$00 concedida, pelo...

"Processo n.º 79/MU/56 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc:- 50.000$00 a comparticipação de 20.000$00 concedida, pelo Fundo de...

"Processo n.º 79/MU/56 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc.-62.000$00 a comparticipação de Esc :-70.000$00 concedida, pelo...

DG II série n.º 76, 30.03.1962 Processo n.º 79/MU/56 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc.-124.000$00 a comparticipação de...

Diário do Governo, II série, n.º 127, 29.05.1965 "Processo n.º 61/MU/60 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal da Moita, pelo...

Diário do Governo, II série, n.º 152, 02.07.1966 "Processo n.º 61/MU/60 Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 13.400$00 a...