Diário do Governo n.º 266/1948, Série I de 1948-11-15, páginas 1275 - 1275 "Aumenta a contribuição do Estado para a construção de casas económicas na cidade da Covilhã, autorizada pelo...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Santa Casa da Misericórdia de Alijó, por portarias de 19 de Janeiro de 1945 e 5 de Novembro de 1948, com Esc: 10.800 pelo Fundo de Desemprego, destinados à...

Diário do Governo II Série n.º 6 de 8/1/49 É concedida, pelo Ministério das Obras públicas à Câmara Municipal da Covilhã, ao abrigo do DL 34.073 de 31 de Outubro de 1944, uma...

DG. n.º 34, II série, 11.02.1949 MOP concede à Câmara Municipal de Alter do Chão uma comparticipação de 250.000$00 em conta da total prevista de 457.200$00, pelo Fundo de Desemprego, para...

DG. n.º 30, II série, 07.02.1949. MOP concede à Câmara Municipal de Portalegre uma comparticipação no valor de 300.000$00, da total prevista de 1.212.000$00, através do Fundo de Desemprego,...

Portaria 288Processo Bg 158“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Barcelos, uma comparticipação de 289.500$00, pelo Fundo...

Diário do Governo II Série n.º 58 de 12/03/1949Processo 110/MU/46“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:...

Portaria 597Processo Bg 158“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que a importância a despender por conta do orçamento para 1949, na comparticipação...

DG. n.º 110, II série, 14.05.1949. MOP concede à Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais uma comparticipação no valor de 310.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a...

DG. n.º 176, II série, 01.08.1949 MOP concede à Câmara Municipal de Elvas uma comparticipação de 191.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para execução da Urbanização do Bairro de Casas para...

Estabelece a distância mínima de afastamento, em relação aos cemitérios ou estabelecimentos qualificados como insalubres, incómodos, tóxicos ou perigosos, dos terrenos destinados à...

Diário do Governo II Série n.º 242 de 18/10/1949Processo VC16“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direção da Casa do Povo de Capareiros uma...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Publicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:- 6.848$80 a comparticipação de Esc:- 272.860$00 concedida, pelo Fundo de...

Manda o Govêrno da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Piblicas, conceder à Santa Casa da Misericordia de Figueirő dos Vinhos, uma comparticipação de Esc:-588.000$00, pelo Fundo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Publicas, que da comparticipação de Esc:-18.000$00, concedida, pelo Fundo de Desemprego, à Casa do Povo de Santo Antonio das...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que da comparticipação total de Esc:-118.304$00 concedida, pelo Fundo de Desemprego, à Direcção da Casa do Povo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-190.000$00, a comparticipação de Esс -500.000$00, concedida, pelo Fundo de...

Portaria de anulação da portaria de comparticipação ( de 30 julho 1950) atribuída à Câmara Municipal de Castro Marim através Fundo de Desemprego, no valor de 90.000$00 escudos.

DG. n.º 120, II série, 25.05.1950. MOP concede à Câmara Municipal de Portalegre um subsídio no valor de 60.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a Construção de um Bairro de...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo uma comparticipação de Esc.: -19.200$00,...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-6.400$00 a comparticipação de Esc:-74.500$00 concedida, pelo Fundo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc:-912.000 00 a comparticipação de Esc:-300.000$00 concedida, pelo Fundo de Desemprego, à...

Diário do Governo II Série n.º 203 de 31/8/50 Capº. 4º. Artº. 27º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores  adicional uma comparticipação de Esc.: -6.200$00  pelo Fundo de...