Portaria 288Processo Bg 158“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Barcelos, uma comparticipação de 289.500$00, pelo Fundo...

Diário do Governo II Série n.º 58 de 12/03/1949Processo 110/MU/46“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:...

Portaria 597Processo Bg 158“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que a importância a despender por conta do orçamento para 1949, na comparticipação...

DG. n.º 110, II série, 14.05.1949. MOP concede à Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais uma comparticipação no valor de 310.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a...

DG. n.º 176, II série, 01.08.1949 MOP concede à Câmara Municipal de Elvas uma comparticipação de 191.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para execução da Urbanização do Bairro de Casas para...

Estabelece a distância mínima de afastamento, em relação aos cemitérios ou estabelecimentos qualificados como insalubres, incómodos, tóxicos ou perigosos, dos terrenos destinados à...

Diário do Governo II Série n.º 242 de 18/10/1949Processo VC16“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direção da Casa do Povo de Capareiros uma...

Portaria de anulação da portaria de comparticipação ( de 30 julho 1950) atribuída à Câmara Municipal de Castro Marim através Fundo de Desemprego, no valor de 90.000$00 escudos.

DG. n.º 120, II série, 25.05.1950. MOP concede à Câmara Municipal de Portalegre um subsídio no valor de 60.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a Construção de um Bairro de...

Diário do Governo II Série n.º 203 de 31/8/50 Capº. 4º. Artº. 27º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 58.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Concede pelo MOP à Comissão Administrativa do Albergue Distrital de Mendicidade de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 134.280 pelo Fundo de...

Portaria 153622 de Novembro de 1950“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, que seja reforçada com Esc:-17.500 a comparticipação de...

DECRETO de 10 de noviembre de 1950 por el que se autoriza un convenio especial entre el Estado y el Ayuntamiento de Almería para la construcción de edificios escolares.  Continuando la política...

Diário do Governo II Série n.º 287 de 07/12/1950Processo VC123“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direção da Casa do Povo de Anha uma...

Portaria de comparticipação, paga à Câmara Municipal de Castro Marim pelo Fundo de Desemprego, no valor de 76.000$00 escudos.

DG. n.º 37, II série, 15.02.1951. MOP concede à Direção da Casa do Povo de Póvoa e Meadas uma comparticipação no valor de 80.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a Construção da...

DG. n.º 71, II série, 03.03.1951. MOP concede à Câmara Municipal de Avis uma comparticipação no valor de 40.500$00, através do Fundo de Desemprego, para a Urbanização do Bairro de Casas para...

Diário do Governo II Série n.º 86 de 14/04/1951Processo 275/MU/47

Diário do Governo II Série n.º86 de 14/04/1951Processo 17/MU/49“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc: 9.110$00 a...

Diário do Governo n.º 76/1951, Série I de 1951-04-17, páginas 263 - 263 "Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal da Covilhã o...

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Junta de Freguesia do Tortozendo, com Esc: 8.400 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de um Posto...

Diário do Governo II Série n.º 84 de 12/7/51 É reforçada, pelo Ministério das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 271.000 pelo Fundo de Desemprego,...

DG. n.º 183, II série, 09.08.1951 MOP concede à Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão uma comparticipação de 65.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para a execução de parte da 2ª fase...