"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores uma comparticipação adicional de Esc.:-9380$00, pelo Fundo de...

"Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Alcácer do Sal uma comparticipação de Esc.: -135.000$00 , pelo Fundo de Desemprego,...

Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-20.200$00 a comparticipação de Esc:-279.708$80 concedida, pelo Fundo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder pelo Fundo de Desemprego, a Santa Casa da Misericordia de Alter do Chão a comparticipação de Esc:-170.000$00...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 58.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Casa do Povo de Santa Eulália uma comparticipaçao dosex adicional de 18.24000, pelo Fundo de Desemprego,...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder a Câmara Municipal de Viana do Castelo uma comparticipação adicional de 4.700$00, pelo Fundo de Desemprego,...

Concede pelo MOP à Comissão Administrativa do Albergue Distrital de Mendicidade de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 134.280 pelo Fundo de...

"Manda o Govêrno da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Publicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-45.750$00 a comparticipação de Esc:-100.000$00 concedida, pelo Fundo de...

Portaria 153622 de Novembro de 1950“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, que seja reforçada com Esc:-17.500 a comparticipação de...

DECRETO de 10 de noviembre de 1950 por el que se autoriza un convenio especial entre el Estado y el Ayuntamiento de Almería para la construcción de edificios escolares.  Continuando la política...

Diário do Governo II Série n.º 287 de 07/12/1950Processo VC123“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direção da Casa do Povo de Anha uma...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc.-20.200$00 а comparticipação de Es.:-60.000$00 concedida, pelo Fundo de...

Portaria de comparticipação, paga à Câmara Municipal de Castro Marim pelo Fundo de Desemprego, no valor de 76.000$00 escudos.

DG. n.º 37, II série, 15.02.1951. MOP concede à Direção da Casa do Povo de Póvoa e Meadas uma comparticipação no valor de 80.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a Construção da...

DG. n.º 71, II série, 03.03.1951. MOP concede à Câmara Municipal de Avis uma comparticipação no valor de 40.500$00, através do Fundo de Desemprego, para a Urbanização do Bairro de Casas para...

Diário do Governo II Série n.º 86 de 14/04/1951Processo 275/MU/47

Diário do Governo II Série n.º86 de 14/04/1951Processo 17/MU/49“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc: 9.110$00 a...

Diário do Governo n.º 76/1951, Série I de 1951-04-17, páginas 263 - 263 "Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal da Covilhã o...

É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Junta de Freguesia do Tortozendo, com Esc: 8.400 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de um Posto...

Diário do Governo II Série n.º 84 de 12/7/51 É reforçada, pelo Ministério das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 271.000 pelo Fundo de Desemprego,...

DG. n.º 183, II série, 09.08.1951 MOP concede à Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão uma comparticipação de 65.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para a execução de parte da 2ª fase...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Alijó, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 32.700 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção...

"Declara urgência de utilidade pública a expropriação de vários prédios situados na freguesia de Ferral, concelho de Montalegre, necessários à construção de casas de habitação do pessoal...