Diário do Governo II Série n.º 32 de 08/02/1955Processo 6/MU/54“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Casa do Povo de Vila...

"Insere disposições relativas à construção de casas económicas para a aplicação dos valores das instituições de previdência social e regula a construção das mesmas casas por intermédio...

Diário do Governo II Série n.º 185 de 10/08/1955Processo 439/MU/47“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 35.000$00 a...

Concede pelo MOP à Direcção da Casa do Povo de Pegarinhos, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 85.700 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Diário do Governo II Série n.º 269 de 19/11/1955Processo 405/MU/49“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 8.800$00 a...

Decreto de 25 de noviembre de 1955 por el que se declara de interés social la ampliación, reforma e instalaciones del Colegio de «San Vicente de Paúl», de Benavente.Boletín Oficial del Estado,...

"Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção do núcleo rural para o posto experimental de Montalegre (2.ª...

Instruções para escolha dos terrenos destinados à edificação de escolas primárias.  

Diário do Governo II Série n.º 69 de 21/03/56Processo S-109

Diário do Governo II Série n.º 77 de 30/03/1956Processo 439/MU/47“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 172.532$00 a...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal de Alijó, com Esc: 45.300 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de um Campo Desportivo no Pinhão”. Diário do...

Diário do Governo II Série n.º 204 de 29/08/56Processo 202/MU/50“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 33.700$00 a...

DG. n.º 222, II série, 19.09.1956 MOP concede à Câmara Municipal de Arronches uma comparticipação de 30.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção do Albergue Municipal de Arronches....

DG. n.º 221, II série, 18.09.1956. MOP concede à Direção do Grémio da Lavoura de Arronches uma comparticipação de 30.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção do Grémio da Lavoura...

Diário do Governo II Série n.º 227 de 25/09/56Processo 216/MU/56“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Santa Casa da Misericórdia de Viana do...

Diário do Governo II Série n.º 238 de 09/10/1956Processo 259/MU/54“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção do Sindicato Nacional dos...

Concede pelo MOP à Direcção da Casa do Povo de Sanfins do Douro, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 85.700 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra...

Diário do Governo II Série n.º 250 de 23/10/56Processo 405/MU/49“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 40.000$00 a...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Direcção da Casa do Povo de Sanfins do Douro, por portaria de 2 de Outubro de 1956, com Esc: 26.800 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Diário do Governo II Série n.º 14 de 17/01/57Processo 405/MU/49“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc: 37.120$00 a...

Diário do Governo II Série n.º 304 de 3/2/57 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 13.337 pelo Fundo de Desemprego,...

Decreto-Ley de 25 de febrero de 1957 sobre reorganización de la Administración Central del Estado.Jefatura del Estado, Boletín Oficial del Estado, nº 57, 26 febrero 1957, pp. 1231-1233.

Diário do Governo II Série n.º 106 de 6/5/57Processo 259/MU/54