Reforça pelo MOPC a comparticipação à Comissão Administrativa do Albergue Distrital de Mendicidade de Bragança, por portaria de 4 de Outubro de 1950, com Esc: 24.800 pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 294 de 16/12/52 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 205.000 pelo Fundo de Desemprego,...

Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal de Alijó, por portaria de 11 de Julho de 1951, com Esc: 6.600 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de “Construção de um Campo...

DG. n.º 77, II série, 01.04.1953. MOP concede à Junta de Freguesia de Esperança uma comparticipação de 39.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção de um edifício para a Sede da...

Diário do Governo II Série n.º 80 de 04/04/1953Processo n.º 9/Téc“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, conceder, pelo Fundo de...

Diário do Governo II Série n.º 106 de 5/5/53296/MU/46Reforça pelo MOP a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 778.521,5 pelo Fundo de Desemprego, destinado à obra de...

Diário do Governo II Série n.º 140 de 17/6/53 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 200.000 pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 58 de 12/03/1949Processo 110/MU/46“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:...

Diário do Governo II Série n.º 223 de 23/09/1953Processo VC-102“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com 26.000$00 a comparticipação...

Diário do Governo II Série n.º 264 de 11/11/53 É reforçada, pelo Ministro das Obras Públicas, a comparticipação à Câmara Municipal da Covilhã, com Esc: 794.000 pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 3 de 05/01/1954Processo 405/MU/49“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Grémio da Lavoura de Viana do Castelo,...

Diário do Governo II Série n.º 25 de 30/01/1954Processo 202/MU/50“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Associação Humanitária...

Diário do Governo II Série n.º 103 de 01/05/1954Processo n.º VC-97“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Viana do...

Diário do Governo II Série n.º 113 de 13/05/1954Processo 313/MU/45“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Santa Casa da Misericórdia de Viana...

Decreto-ley de 29 de mayo de 1954 por el que se encomienda a la Obra Sindical del Hogar, en colaboración con el Instituto Nacional de la Vivienda, la realización de un Plan de construcción de...

Decreto-ley de 29 de mayo de 1954 (rectificado) por el que se encomienda a la Obra Sindical del Hogar, en colaboración con el Instituto Nacional de la Vivienda, la realización de un Plan de...

Ley de 15 de julio de 1954 sobre protección de viviendas de renta limitada. Boletín Oficial del Estado, nº 197, 16 julio 1954, pp. 4834-4842.

Ley de 15 de julio de 1954 sobre medidas de protección jurídica y de facilidades crediticias para la construcción de nuevos edificios con destino a Centros de enseñanza.Boletín Oficial del...

É concedida, pelo Ministro das Obras Públicas à Junta de Freguesia de Tortozendo, ao abrigo da Lei 2.011 de de 2 de Abril de 1946, uma comparticipação de Esc: 23.285 pelo Fundo de Desemprego,...

DG. n.º 276, II série, 24.11.1954. MOP concede à Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide uma comparticipação de 60.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para construção de um Bairro para...

Diário do Governo II Série n.º 277 de 25/11/1954Processo n.º 9/Téc.

"Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do núcleo rural para o Posto Experimental de Montalegre (1.ª...

Diário do Governo II Série n.º 304 de 30/12/1954Processo S.109“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção da Casa do Povo de S. Miguel de...

Diário do Governo II Série n.º 304 de 30/12/1954Processo 161/MU/47“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direcção do Sport Clube Vianense,...