"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder a Câmara Municipal de Viana do Castelo uma comparticipação adicional de 4.700$00, pelo Fundo de Desemprego,...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Casa do Povo de Santa Eulália uma comparticipaçao dosex adicional de 18.24000, pelo Fundo de Desemprego,...

Concede pelo MOP à Câmara Municipal de Bragança, ao abrigo do DL 21.699 de 19 de Setembro de 1932, uma comparticipação de Esc: 58.000 pelo Fundo de Desemprego, destinada à obra de...

Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-20.200$00 a comparticipação de Esc:-279.708$80 concedida, pelo Fundo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder pelo Fundo de Desemprego, a Santa Casa da Misericordia de Alter do Chão a comparticipação de Esc:-170.000$00...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores  adicional uma comparticipação de Esc.: -6.200$00  pelo Fundo de...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Junta Central das Casas dos Pescadores uma comparticipação adicional de Esc.:-9380$00, pelo Fundo de...

"Manda o Govêrno da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Câmara Municipal de Alcácer do Sal uma comparticipação de Esc.: -135.000$00 , pelo Fundo de Desemprego,...

Diário do Governo II Série n.º 203 de 31/8/50 Capº. 4º. Artº. 27º. N.º3-b Processo N.º BZ-26 Reforça pelo MOPC a comparticipação à Mesa Administrativa da Casa de Trabalho Doutor...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-6.400$00 a comparticipação de Esc:-74.500$00 concedida, pelo Fundo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com Esc:-912.000 00 a comparticipação de Esc:-300.000$00 concedida, pelo Fundo de Desemprego, à...

"Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder ao Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo uma comparticipação de Esc.: -19.200$00,...

DG. n.º 120, II série, 25.05.1950. MOP concede à Câmara Municipal de Portalegre um subsídio no valor de 60.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a Construção de um Bairro de...

Portaria de anulação da portaria de comparticipação ( de 30 julho 1950) atribuída à Câmara Municipal de Castro Marim através Fundo de Desemprego, no valor de 90.000$00 escudos.

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:-190.000$00, a comparticipação de Esс -500.000$00, concedida, pelo Fundo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Publicas, que da comparticipação de Esc:-18.000$00, concedida, pelo Fundo de Desemprego, à Casa do Povo de Santo Antonio das...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que da comparticipação total de Esc:-118.304$00 concedida, pelo Fundo de Desemprego, à Direcção da Casa do Povo de...

"Manda o Governo da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Publicas, que seja reforçada com a quantia de Esc:- 6.848$80 a comparticipação de Esc:- 272.860$00 concedida, pelo Fundo de...

Manda o Govêrno da Republica Portuguesa, pelo Ministro das Obras Piblicas, conceder à Santa Casa da Misericordia de Figueirő dos Vinhos, uma comparticipação de Esc:-588.000$00, pelo Fundo de...

Diário do Governo II Série n.º 242 de 18/10/1949Processo VC16“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, conceder à Direção da Casa do Povo de Capareiros uma...

Estabelece a distância mínima de afastamento, em relação aos cemitérios ou estabelecimentos qualificados como insalubres, incómodos, tóxicos ou perigosos, dos terrenos destinados à...

DG. n.º 176, II série, 01.08.1949 MOP concede à Câmara Municipal de Elvas uma comparticipação de 191.000$00, pelo Fundo de Desemprego, para execução da Urbanização do Bairro de Casas para...

DG. n.º 110, II série, 14.05.1949. MOP concede à Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais uma comparticipação no valor de 310.000$00, através do Fundo de Desemprego, para a...

Portaria 597Processo Bg 158“Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Obras Públicas, que a importância a despender por conta do orçamento para 1949, na comparticipação...